O juízo de órfãos e a instituição da tutela feminina em Pernambuco colonial (1726-1750)

Propomos nesta investigação analisar as ações envolvendo o juízo dos órfãos de Pernambuco, no tocante aos papéis jurídicos, administrativos e sociais dos quais eram responsáveis. Nossa abordagem sobre a justiça dos órfãos propõe uma reflexão da funcionalidade da instituição do Juízo de Órfãos a partir de uma perspectiva relacional com a instituição da tutela feminina. O exercício da tutela por uma mulher precisava percorrer um caminho burocrático via juízo dos órfãos e poderia chegar ao reino. Entendemos que, partir da correspondência com a instituição da tutela feminina o Juízo de Órfãos ganhou maior abrangência na engrenagem social da colônia. Mostrando ser um pertinente meio de verticalização para o estudo do Juízo de Órfãos. Nosso objeto de análise são requerimentos de viúvas solicitando a tutela de seus filhos órfãos ou encaminhando ao juízo uma variada gama de problemas ligados as questões familiares. Analisamos o encartamento da propriedade do ofício de juiz dos órfãos de Pernambuco, assim, compreendendo a dinâmica no serviço do ofício e a ocorrência de querelas envolvendo o juiz proprietário e o juiz de fora dos órfãos. Para tanto, as contribuições teóricas de Antônio Manoel Hespanha com a abordagem da história social das instituições, nos permite atrelar o social e o jurídico e ultrapassar o conhecimento estático destes diferentes grupos sociais.We propose in this investigation to analyze the actions involving the orphans’ judgment of the Pernambuco, regarding the legal, administrative and social roles for which they were responsible. Our approach to the orphans' justice proposes a reflection on the functionality of the institution of the Orphans Court from a relational perspective with the institution of the feminine guardianship. The exercise of guardianship by a woman had to go through a bureaucratic path through the orphans' judgment and could reach the kingdom. We understand that, from the correspondence with the institution of the feminine guardianship, the Court of Orphans gained greater coverage in the social gear of the colony. Showing to be a pertinent means of verticalization for the study of the Judgment of Orphans. Our object of analysis is the application of widows requesting the protection of their orphaned children or referring to the court a varied range of problems related to family matters. We intend to analyze the custody of the office of judge of orphans of Pernambuco, thus understanding the dynamics in the service of the office and the occurrence of quarrels involving the home court and the judge outside the orphans. To this end, Antonio Manoel Hespanha's theoretical contributions to the social history of institutions allow us to link social and legal and overcome the static knowledge of these different social groups.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE