O impacto das políticas públicas sobre as práticas tradicionais dos pescadores da Ilha de Itamaracá-PE : o caso do Bolsa Família nas comunidades de Jaguaribe e Pilar

As políticas públicas no Brasil têm sido uma constante importante durante diversas fases de governo. As mesmas têm proporcionado melhores condições a diversas camadas sociais, principalmente as de baixa renda. A pesca artesanal é um meio de subsistência de diversas populações litorâneas e muitas dessas comunidades pesqueiras têm sido beneficiadas por essas políticas. Partindo desta ideia, este trabalho tem como objetivo avaliar como as políticas públicas têm intervido na pesca, nos padrões de consumo e na produção das comunidades pesqueiras da Ilha de Itamaracá – PE, com foco no Bolsa Família, nas comunidades de Jaguaribe e Pilar. Para avaliar estes impactos e viabilizar esta pesquisa, determinou-se que as comunidades de pescadores seriam o local mais adequado para aplicação dos questionários. Os dados foram tratados utilizando o modelo econométrico Propensity Score Matching (PSM), método que se propõe a comparar unidades de um grupo que foi afetado pela implantação de determinada política (grupo de tratamento) com elementos de um grupo que não foi impactado pela política sob análise (grupo de controle). As análises e discussão dos resultados fez-se com o SPSS e Stata. Os impactos da categoria de análise “segurança alimentar”, que é um dos indicadores do bem estar do programa de transferência de renda, Bolsa Família, foram avaliados com maior detalhe nesta dissertação. As conclusões confirmam dados apontados por outras pesquisas sobre as dificuldades que os pescadores artesanais vêm enfrentando, a exemplo da escassez do pescado, bem como os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) na segurança alimentar, como os evidenciados nesta dissertação.The public policies in Brazil has been an important constant during the several stages of government. They have been providing better conditions to several social strata, specially to the low income ones. The handmade fishing is a subsistence way of several coast populations and many of these fishing communities have been benefited by these policies. Starting from this idea, this work aims how public policies have intervened on local development, patterns of consumptions and on the production of fishing communities of Itamaracá Island- PE, focused on Bolsa Familia and Jaguaribe and Pilar communities. To evaluate these impacts and enable this research, it was determined that the fishing communities would be the most appropriate places to apply the surveys. The data were treated using the Propensity Score Matching econometric mode, a method that proposes to compare units of a group affected by the implementation of a particular policy ( group of treatment ), with elements of a group not impacted by the policy under analysis ( group of control ). The analysis and discussion of results were made with SPSS and Stata.The impacts of the analysis category of food security which is one of the indicators of the welfare of the income tranfer, Bolsa Familia, were evaluated more detailed on this dissertation. The conclusions confirm data already pointed by other researches about the difficulties that handmade fishermen have been facing such as shortage fish and the effects of PBF on food security, as evidenced on this dissertation