Programa do Biodiesel no Estado de Pernambuco: situação recente e perspectivas das matérias-primas

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é uma política pública que atende à área energética, amparada em três vertentes: social, econômica e ambiental. A parte social sempre foi a preocupação direcionada ao Nordeste, onde se optou pela mamona, uma cultura que pudesse atender à agricultura familiar e à inclusão social, tendo por base um estudo do BNB. A mamona foi escolhida e gerou muita expectativa na região porque era a esperança para ajudar a retirar muitas pessoas da miséria. O presente trabalho tem por objetivo analisar a produção de biodiesel a partir da agricultura familiar e verificar suas dificuldades, tais como o cultivo das matérias-primas, a falta de diversificação de culturas, a carência de assistência técnica, e uma agricultura ainda rudimentar. O trabalho enfoca o sistema produtivo e a forma de organização comercial como essenciais para o sucesso do Programa. A metodologia utilizada é a de pesquisa descritiva, utilizando o método estático-comparativo. Procura-se entender por que as oleaginosas não dão as respostas satisfatórias em produção e produtividade; verifica-se a relação de preço, custo e a renda, bem como os motivos pelos quais os agricultores familiares têm baixa capacidade de organização produtiva e comercial. Na análise do estudo, avalia-se o PNPB sempre comparando os números regionais com os do estado de Pernambuco. O Programa foi analisado a partir de metas estabelecidas para as matérias-primas, em especial à mamona. Verificou-se o que já foi realizado e a situação presente. Finalmente, opções de matérias-primas que podem ser aproveitadas no estado foram sugeridas.The Biofuel Use and Production National Program (PNPB) is a public policy that comprises the energy area, based on three main topics: social, economical and environmental. The social part was always a direct concern to Northeast, were it was opted for the castor oil plant culture, that could assist the family agriculture and the social inclusion, based on a study of BNB. The castor oil plant was chosen and it generated a lot of expectation in the Northeast area because it was the hope to remove millions of people from poverty. The present work aims to analyze the biofuel production, starting from the family agriculture, and to verify its difficulties, such as the cultivation of the raw materials. It also shows the lack of diversification of the cultures, of technical support, and a still rudimentary agriculture. The work focuses in the productive system and the commercial organization form as essential for the success of the program. Descriptive research was the used methodology, using the static-comparative method. It tries to understand why the oleaginous plants don't give the satisfactory answers in production and productivity. The relationship of price, cost and income was verified; as well as the reasons why the family agricultures have low productive and commercial organization capacity. In the analysis of the study, the PNPB is evaluated, always comparing the regional numbers with Pernambuco’s. The program is analyzed starting from established goals for the raw materials, especially to the castor oil plant. It verifies what was accomplished already and the present situation. Finally, raw materials options, that could be used in the state were suggested