A recorribilidade das decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. A emergência da novel Lei Processual trouxe radicais alterações, sobretudo no que tange à possibilidade de impugnação das decisões interlocutórias. Pretende-se abordar a taxatividade do artigo 1015 do Código de Processo Civil de 2015, mitigada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2018. Para tanto, será analisada a evolução da legislação processual brasileira. A recorribilidade imediata das decisões interlocutórias, a recorribilidade das decisões parciais de mérito bem como a ampliação do cabimento do mandado de segurança contra pronunciamento judicial irrecorrível de imediato serão também objeto de discussão. Por fim, estuda-se o entendimento...
Busca-se verificar a constitucionalidade dos poderes do relator do recurso especial, ampliados, de...
A história do direito processual brasileiro revela, dentre outros, dois aspectos que logo chamam a ...
Orientador: Sando Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Analisa as mudanças no rol do art. 1.015 trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmen...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O pr...
O presente trabalho pretende analisar o instituto dos honorários de sucumbência no Código de Process...
This work analyzes, from the perspective of the Brazilian civil law, the system of precedents adopt...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.Este...
Orientador: Sandro Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A rem...
A presente monografia tem como objetivo estudar a problemática surgida a partir da previsão constan...
Examina a jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça, partindo de suas razões de exist...
O presente trabalho procurou estudar as técnicas de aceleração do processo utilizadas pelo Código de...
O presente trabalho visa analisar de maneira crítica o Tribunal do Júri no Brasil com o intuito de ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Busca-se verificar a constitucionalidade dos poderes do relator do recurso especial, ampliados, de...
A história do direito processual brasileiro revela, dentre outros, dois aspectos que logo chamam a ...
Orientador: Sando Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Analisa as mudanças no rol do art. 1.015 trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmen...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O pr...
O presente trabalho pretende analisar o instituto dos honorários de sucumbência no Código de Process...
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Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.Este...
Orientador: Sandro Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A rem...
A presente monografia tem como objetivo estudar a problemática surgida a partir da previsão constan...
Examina a jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça, partindo de suas razões de exist...
O presente trabalho procurou estudar as técnicas de aceleração do processo utilizadas pelo Código de...
O presente trabalho visa analisar de maneira crítica o Tribunal do Júri no Brasil com o intuito de ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Busca-se verificar a constitucionalidade dos poderes do relator do recurso especial, ampliados, de...
A história do direito processual brasileiro revela, dentre outros, dois aspectos que logo chamam a ...
Orientador: Sando Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...