O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatório e efetividade no combate ao crime organizado. O estudo teve como finalidade principal o exame das origens e evolução da delação por diversos países, bem como toda a previsão normativa do instituto. Dentro do contexto de expansão da criminalidade e da fragilidade do Estado para alcançar os delitos de difícil investigação, tais como os das organizações criminosas, o instituto da delação mostrou-se um bom auxílio para persecução penal. Dessa forma, analisam-se as abordagens doutrinárias sobre o tema e seus diversos dispositivos legais
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
O objetivo do presente trabalho é fazer uma breve análise sobre a forma como o Brasil lida com o trá...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar a possibilidade de extensão da imprescritibi...
O presente estudo busca delimitar o âmbito de incidência do tipo penal do artigo 244-B do Estatuto d...
O presente trabalho, envolto na seara de Direito Processual Penal, visa o estímulo a um profícuo deb...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.A Co...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de...
Analisam-se as questões relevantes envolvendo inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico ...
O confisco alargado é um instrumento de enfrentamento à criminalidade econômica que possibilitará a ...
Com a introdução da Lei nº 12.683/12 algumas modificações significativas foram feitas à Lei nº 9.61...
O presente trabalho tem como tema o instituto da delação premiada, onde se pode observar sua aplicaç...
O presente trabalho possui a finalidade de analisar o dispositivo 147 instituído pela Lei de Execuçõ...
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O objetivo do presente trabalho é fazer uma breve análise sobre a forma como o Brasil lida com o trá...
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Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
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O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar a possibilidade de extensão da imprescritibi...
O presente estudo busca delimitar o âmbito de incidência do tipo penal do artigo 244-B do Estatuto d...
O presente trabalho, envolto na seara de Direito Processual Penal, visa o estímulo a um profícuo deb...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.A Co...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de...
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Com a introdução da Lei nº 12.683/12 algumas modificações significativas foram feitas à Lei nº 9.61...
O presente trabalho tem como tema o instituto da delação premiada, onde se pode observar sua aplicaç...
O presente trabalho possui a finalidade de analisar o dispositivo 147 instituído pela Lei de Execuçõ...
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O objetivo do presente trabalho é fazer uma breve análise sobre a forma como o Brasil lida com o trá...
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