A presente pesquisa tem como objetivo trazer a tona a dificuldade na quantificação do dano moral, o motivo pelo qual esses obstáculos são encontrados e possíveis soluções para amenizar e tentar resolver tais empecilhos, por meio de uma coletânea de jurisprudências e entendimento de renomados doutrinadores do Direito Civil. O estudo começa com a origem histórica da existência do dano extrapatrimonial, para em seguida realizar sua conceituação. Após, são expostos os critérios adotados para mensuração do dano moral e sua natureza jurídica, indicando qual método mais utilizado pelos magistrados no Brasil. Por fim, são expostas as causas que dificultam a quantificação do dano, com a análise de casos concretos julgados pelo Superior Tribu...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
Uma análise das teorias que buscam justificar a penalização do indivíduo que pratica ato ilícito, co...
Esta monografia tem, como objetivo, abordar e analisar a responsabilidade civil do médico no ordenam...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a análise acerca da possibilidade de a pe...
O presente trabalho tem o objetivo de tratar acerca da natureza jurídica do dano moral coletivo e do...
Este trabalho tem por finalidade analisar a problemática do Assédio Moral à luz do direito. É sabido...
O presente estudo busca a análise da responsabilidade civil como um mecanismo que pretende restaurar...
Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade de aplicação do instituto do punitive da...
Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciênci...
O presente trabalho visa analisar de maneira crítica o Tribunal do Júri no Brasil com o intuito de ...
Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.A recorrência de danos à...
O presente estudo objetiva identificar os limites subjetivos da coisa julgada da sentença proferida ...
A presente monografia tem como objetivo analisar o valor probatório da palavra da vítima nos casos ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
Uma análise das teorias que buscam justificar a penalização do indivíduo que pratica ato ilícito, co...
Esta monografia tem, como objetivo, abordar e analisar a responsabilidade civil do médico no ordenam...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a análise acerca da possibilidade de a pe...
O presente trabalho tem o objetivo de tratar acerca da natureza jurídica do dano moral coletivo e do...
Este trabalho tem por finalidade analisar a problemática do Assédio Moral à luz do direito. É sabido...
O presente estudo busca a análise da responsabilidade civil como um mecanismo que pretende restaurar...
Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade de aplicação do instituto do punitive da...
Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciênci...
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Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.A recorrência de danos à...
O presente estudo objetiva identificar os limites subjetivos da coisa julgada da sentença proferida ...
A presente monografia tem como objetivo analisar o valor probatório da palavra da vítima nos casos ...
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Uma análise das teorias que buscam justificar a penalização do indivíduo que pratica ato ilícito, co...
Esta monografia tem, como objetivo, abordar e analisar a responsabilidade civil do médico no ordenam...