Reflexões contemporâneas sobre o abandono afetivo paterno-filial e o abandono afetivo inverso

O presente trabalho tem como objetivo, a partir da análise doutrinária e jurisprudencial mostrar a evolução do direito das famílias principalmente no que tange a possibilidade de cabimento de indenização aos pais idosos, no caso do abandono afetivo inverso, que é um dos temais mais atuais em sede de direito familiar e dos filhos, no caso do abandono afetivo paterno-filial pelo fato de terem sido atingidos pelo descumprimento dos deveres familiares previstos nos artigos 227 e 229 da Constituição Federal de 1988 e nos demais diplomas legislativos. Ao longo do estudo é possível perceber o protagonismo do afeto nas relações familiares, afeto este derivado não apenas do princípio da afetividade, mas principalmente do princípio da dignidade da pessoa humana que é verdadeira base constitucional. A partir do estudo da evolução histórico-constitucional das famílias e da filiação no direito tupiniquim, concomitantemente com avaliação dos princípios do direito de famílias e principalmente dos pressupostos da responsabilidade civil e o dano moral indenizável buscou-se verificar de que maneira vêm sendo tratados os casos de abandono afetivo dos filhos pelos pais e dos pais idosos pelos filhos diante da possibilidade de tais abandonos causarem danos irreversíveis à vida desses indivíduos que já vivem uma situação mais vulnerável