A presente monografia trata de questões importantes envolvendo o dano moral decorrente da ofensa à honra no site de relacionamentos orkut.com. Para uma melhor abordagem do tema, a primeira fase consiste no estudo do direito à honra, sua definição e tutela em nosso ordenamento jurídico. A segunda etapa traz breve análise do instituto da responsabilidade civil, suas espécies e pressupostos. Destaca-se o estudo do dano moral. Na terceira etapa apresentam-se as principais estruturas e mecanismos interativos disponibilizados pelo site, bem como sua criação, possíveis razões de sua popularidade no país e descrição das principais das condutas ilícitas praticadas no site. A quarta e última aborda os diferentes entendimentos acerca da responsabiliza...
E emoção e a paixão sempre foram figuras controvertidas no Direito Criminal. Por vezes serviram de s...
O presente trabalho procura fazer uma análise sobre o tratamento assistencial penitenciário dispensa...
O presente estudo analise o Incidente de Resolução de Demandas de Repetitivas – IRDR- sob a perspect...
Orientador: Paulo Roberto Ribeiro Nalin; Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Fede...
Orientador: Paulo Roberto Ribeiro Nalin; Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Fede...
Orientador: Romeu Felipe Bacellar FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O presente estudo se baseia na análise da aplicação distorcida da teoria da cegueira deliberada no o...
Ao longo do tempo, com o desenvolvimento da tecnologia, grandes avanços foram feitos, tais como, de...
O presente trabalho tem como objetivo abordar a possibilidade de se configurar a responsabilidade ci...
O presente trabalho buscou Descrever quais fatores influenciam o comportamento e o autoconceito das ...
A interrupção voluntária da gravidez se mostra um tema de grande repercussão em diversos lugares do ...
O presente trabalho visa identificar o verdadeiro titular dos Alimentos Gravídicos. A lei que disci...
O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema referente ao dano existencial nas relações de t...
O presente estudo tem por objetivo a análise da aplicação do instituto da greve aos serviços essenci...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a incidência ou não da responsabilidade civil objetiv...
E emoção e a paixão sempre foram figuras controvertidas no Direito Criminal. Por vezes serviram de s...
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