Add to ORKGA Fazenda Pública é a maior litigante da justiça brasileira, o que se constata nos diversos estudos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em razão do excesso de causas ajuizadas, entre outros motivos, tem o Poder Judiciário buscado fazer uso de meios consensuais de solução de conflitos, como a mediação. Entretanto, alguns entraves se verificam quanto à possibilidade de utilização da mediação para solucionar conflitos que envolvam entes públicos. O presente trabalho visa a analisar esta viabilidade, previstas nas recentes leis processuais
O direito constitucional passou por profundas transformações ao longo do tempo, principalmente após ...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A Interferência do judiciário na revisão de questões de co...
A presente monografia pretende discutir, através da análise do caso paradigmático (Leading Case), a ...
A finalidade deste trabalho é alcançar as possíveis críticas e facilidades que a propositura do inst...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
A presente monografia, a partir de uma análise comparativa dos principais elementos pertinentes ao ...
O presente trabalho discute as eventuais mudanças no sistema jurídico brasileiro, caso aprovado o Pr...
RESUMO A mediação e a conciliação têm sido reconhecidas como importantes técnicas para solução ráp...
A presente investigação tem como objetivo analisar os métodos complementares ao Poder Judiciário, e...
O artigo tece reflexões quanto aos métodos consensuais de solução de conflitos dentro do Poder Judic...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
ASPECTOS POLÊMICOS DA MEDIAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIV...
O presente artigo parte de uma leitura a respeito da necessidade de se adotar um processo que parte ...
O presente trabalho realiza uma análise do instituto dos “precedentes” no Direito brasileiro e tem ...
O trabalho proposto apresenta a situação existente atualmente no emprego de algemas pelas autoridad...
O direito constitucional passou por profundas transformações ao longo do tempo, principalmente após ...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A Interferência do judiciário na revisão de questões de co...
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