Analisa-se o processo histórico-evolutivo do conceito de Acesso à Justiça nos ordenamentos jurídicos de modo geral. A pesquisa inicia-se com a exposição do conceito de justiça clássico e contemporâneo, de Aristóteles e Hans Kelsen. A segunda parte do texto consagra o acesso à justiça nos primeiros ordenamentos jurídicos, pré e pós invenção da escrita. Já a terceira parte da pesquisa aborda o histórico de tal direito nos ordenamentos jurídicos modernos, até a quarta parte onde examinam-se as sucessivas “ondas” de reformas que buscavam efetivar o acesso à justiça no século XX, para, por fim, traçar alguns dos problemas enfrentados hoje no Brasil e discutir a problemática da efetividade do acesso à justiça
Analisam-se as questões relevantes sobre o controle judicial de constitucionalidade pós-1988 e as r...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O objetivo desta pesquisa foi desenvolver um estudo sobre ...
O presente trabalho busca perceber o avanço, a consolidação e as perspectivas atuais da Escola Críti...
Pretende-se analisar as questões relevantes nas contratações públicas, utilizando o processo licitat...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A delação premiada, também denominada colaboração processu...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Analisa-se o instituto das férias anuais remuneradas, mais especificamente a possibilidade da sua co...
A presente monografia possui como objeto o estudo, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, da téc...
Analisa-se a controvérsia quanto à aplicabilidade de institutos importados de outros ordenamentos na...
O presente estudo, apresentado como monografia de conclusão do curso de Direito do UniCEUB, tem como...
O presente trabalho trata da questão da produção e utilização de provas obtidas por meios ilícitos ...
A política das ações afirmativas se transformou em assunto recorrente nos últimos dez anos. Elas fig...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O tr...
Analisam-se as questões relevantes sobre o controle judicial de constitucionalidade pós-1988 e as r...
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O presente trabalho busca perceber o avanço, a consolidação e as perspectivas atuais da Escola Críti...
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