Analisa o presente trabalho o ato estatal através do qual o Estado-Juiz adentra no patrimônio do executado com vistas a satisfazer obrigação de pagar, em dinheiro, consubstanciada por título executivo. Na primeira parte é feita uma abordagem superficial das generalidades do processo de execução por título extrajudicial e seus ritos, tangendo a responsabilidade patrimonial do devedor e as espécies de fraudes à alienação possíveis. Em seguida passa-se ao foco do trabalho que é, especificamente, uma análise das espécies expropriatórias, quais sejam: adjudicação, expropriação por iniciativa particular, expropriação em hasta pública e usufruto, conforme últimas e substanciais alterações da legislação processual civil, numa abordagem sob ...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Aco...
Através da metodologia de pesquisa jurídica que utiliza a linha dogmática, o presente trabalho obje...
A presente monografia visa desenvolver uma análise da ocorrência de fraude à execução nos casos de d...
Aborda a técnica de decisão do estado de coisas inconstitucional, cuja nomenclatura foi cunhada pela...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para ob...
O presente trabalho objetiva traçar diretrizes para aplicabilidade das medidas atípicas de execução...
Resumo: O objetivo central do presente trabalho é examinar como se opera a exigência de garantia do ...
Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1990Nes...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Analisam-se as questões relevantes envolvendo a nulidade de cláusulas de contratos de adesão. Para m...
O presente estudo tem por objetivo analisar, a partir de uma visão crítica, os fundamentos e a forma...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.O presente trabalho obje...
O presente estudo, apresentado como monografia de conclusão do curso de Direito do UniCEUB, tem como...
Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Aco...
Através da metodologia de pesquisa jurídica que utiliza a linha dogmática, o presente trabalho obje...
A presente monografia visa desenvolver uma análise da ocorrência de fraude à execução nos casos de d...
Aborda a técnica de decisão do estado de coisas inconstitucional, cuja nomenclatura foi cunhada pela...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para ob...
O presente trabalho objetiva traçar diretrizes para aplicabilidade das medidas atípicas de execução...
Resumo: O objetivo central do presente trabalho é examinar como se opera a exigência de garantia do ...
Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1990Nes...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Analisam-se as questões relevantes envolvendo a nulidade de cláusulas de contratos de adesão. Para m...
O presente estudo tem por objetivo analisar, a partir de uma visão crítica, os fundamentos e a forma...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.O presente trabalho obje...
O presente estudo, apresentado como monografia de conclusão do curso de Direito do UniCEUB, tem como...
Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Aco...
Através da metodologia de pesquisa jurídica que utiliza a linha dogmática, o presente trabalho obje...