Trata-se de estudo acerca da proteção da vítima no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em um primeiro momento, propõe-se um diálogo entre a Vitimologia e os Direitos Humanos com o propósito de estimular a proteção aos indivíduos vitimizados. Busca-se na Vitimologia um conceito amplo de vítima, que ampare o indivíduo que sofre violação de direitos humanos. Depois, faz-se um breve apontamento acerca da política internacional de proteção das vítimas de violações de direitos humanos. Em um segundo momento, analisa-se brevemente o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, integrado pelos Sistemas Global e Regional, com o intuito de contextualizar o sistema regional do continente americano. Em um terceiro momento,...
Analisa-se a proteção dos refugiados na sociedade internacional e no Brasil. Para melhor compreensã...
Este trabalho busca entender se a Lei de Anistia Brasileira (Lei n. 6.683/79) pode coexistir com o s...
O presente trabalho busca tratar do mais novo direito real brasileiro, qual seja o direito real de ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos lid...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internaci...
O presente trabalho tem por objetivo observar a jornada de trabalho aplicada em nosso país, analisan...
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduaçã...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho versa sobre a efetividade dos direitos human...
Orientador: Larissa Liz Odreski RaminaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Orientador: Danielle Annoni.Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênci...
O presente trabalho tem como objeto o estudo analítico comparativo entre a Corte Interamericana de D...
O presente artigo tem como objetivo a análise do histórico de decisões da Corte e Comissão Interamer...
Relatório Monográfico de Pesquisa no âmbito do direito internacional e constitucional, cujo objeto é...
Analisa-se a proteção dos refugiados na sociedade internacional e no Brasil. Para melhor compreensã...
Este trabalho busca entender se a Lei de Anistia Brasileira (Lei n. 6.683/79) pode coexistir com o s...
O presente trabalho busca tratar do mais novo direito real brasileiro, qual seja o direito real de ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos lid...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internaci...
O presente trabalho tem por objetivo observar a jornada de trabalho aplicada em nosso país, analisan...
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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho versa sobre a efetividade dos direitos human...
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Orientador: Danielle Annoni.Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênci...
O presente trabalho tem como objeto o estudo analítico comparativo entre a Corte Interamericana de D...
O presente artigo tem como objetivo a análise do histórico de decisões da Corte e Comissão Interamer...
Relatório Monográfico de Pesquisa no âmbito do direito internacional e constitucional, cujo objeto é...
Analisa-se a proteção dos refugiados na sociedade internacional e no Brasil. Para melhor compreensã...
Este trabalho busca entender se a Lei de Anistia Brasileira (Lei n. 6.683/79) pode coexistir com o s...
O presente trabalho busca tratar do mais novo direito real brasileiro, qual seja o direito real de ...