A aplicação do instituto da responsabilidade civil no direito de família, no que concerne ao abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, vem ganhando extremo destaque no meio jurídico e doutrinário. Inicialmente é traçado um breve histórico sobre a evolução da família. Em um segundo momento analisa-se a importância do afeto na estrutura familiar moderna e no desenvolvimento da criança no seio da família, o que nos permite trilhar uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos pais que abandonam seus filhos, no que tange à assistência moral e afetiva
A presente monografia abordou o instituto da afetividade no Direito de Família, cuja questão era ver...
O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da multiparentalidade. Neste sentido, é demon...
A presente monografia trata de questões importantes envolvendo o dano moral decorrente da ofensa à h...
O presente trabalho tem como objetivo abordar a possibilidade de se configurar a responsabilidade ci...
O Direito das Famílias é o ramo do direito que recentemente vem sofrendo constantes transformações, ...
presente pesquisa monográfica trata da responsabilidade civil por abandono afetivo em virtude da omi...
O ponto central deste trabalho é verificar se o abandono afetivo é capaz de originar implicações na ...
O presente trabalho monográfico trata da possível aplicação da responsabilidade civil por danos mora...
O presente trabalho tem como finalidade analisar a possibilidade do dano causado pelo abandono afeti...
A Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto a igualdade entre a filiação, impedindo qualque...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civ...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a incidência ou não da responsabilidade civil objetiv...
A pesquisa tem como objetivo principal avaliar a necessidade do boletim de ocorrência policial e lau...
O presente trabalho trata do dano existencial em consequência da Síndrome da Alienação Parental, ana...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
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