O presente estudo busca analisar os efeitos da Multiparentalidade na obrigação alimentar, situação jurídico familiar extremamente atual e em discussão no Direito. A Multiparentalidade, enquanto desdobramento da Socioafetividade, decretou o surgimento de novos modelos familiares pautados na pluralidade de vínculos, socioafetivos ou biológicos. Ao longo deste estudo, realizar-se-á um exame acerca dos efeitos desse novo conceito de família em relação a obrigação alimentar entre ascendentes e descendentes, tese de Repercussão Geral nº 622 de 2016 do STF, bem como sob a luz dos princípios constitucionais e do Direito de Família
O presente trabalho visa analisar o fenômeno jurídico da multiparentalidade, bem como a possibilidad...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente estudo tem como principal escopo demonstrar a d...
Orientadora: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
O presente trabalho monográfico tem por finalidade verificar a possibilidade de indenização a título...
A presente monografia aborda os alimentos, a obrigação alimentícia inerente ao poder familiar, sua o...
As relações familiares nos últimos anos vêm se transformando. Novos modelos familiares surgiram na ...
O presente trabalho versará sobre o Direito de Família brasileiro, fazendo breve análise histórica ...
A presente monografia apresenta o tema “A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Brasil”. Pa...
O Direito das Famílias é o ramo do direito que recentemente vem sofrendo constantes transformações, ...
Esta monografia realiza um estudo acerca dos efeitos jurídicos diante do reconhecimento da multipare...
Este trabalho monográfico tem por objeto o estudo acerca da aplicação da imunidade tributário recípr...
A aplicação do instituto da responsabilidade civil no direito de família, no que concerne ao abandon...
Este trabalho trata-se de um estudo com revisão bibliográfica, cujo objetivo foi analisar na liter...
O presente trabalho busca analisar a aplicação do instituto da penhora em execução judicial de dívi...
É perceptível que as relações familiares passaram por transformações ao longo dos últimos anos. Se a...
O presente trabalho visa analisar o fenômeno jurídico da multiparentalidade, bem como a possibilidad...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente estudo tem como principal escopo demonstrar a d...
Orientadora: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
O presente trabalho monográfico tem por finalidade verificar a possibilidade de indenização a título...
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