O presente trabalho aborda o instituto da lesão como fundamento para a rescisão contratual, buscando compreender quais os princípios informativos das relações contratuais clássica e moderna, como ocorreu a origem da lesão, como se deu a evolução deste instituto ao longo do tempo e de que forma esteve previsto nas mais diversas codificações até vir a ser fundamento para a revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
A presente monografia tem por objetivo realizar uma análise acerca do instituto da responsabilidade...
The New Code of Civil Procedure brought changes into the Brazilian legal system. Being a broad theme...
A presente monografia tem por objetivo estudar os impactos da recuperação judicial sobre os direito...
O presente trabalho objetiva analisar as posições adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça refere...
O presente estudo tem como objetivo analisar a positivação do direito à moradia digna através da cr...
O presente estudo tem enfoque na Responsabilidade Civil do provedor em decorrência de conteúdo posta...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da cláusula de barreira, bem como seus efe...
A dissertação que ora se resume objetiva explorar o desencantamento sentido por alunos e profission...
Primeiramente adentra-se no estudo teórico dos danos morais, analisando o seu conceito histórico, ti...
A contemporâneidade contratual é marcada pela tensão existente entre os princípios contrstuais da pa...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.A ga...
Análise acerca da Responsabilidade Civil das instituições financeiras por danos materiais provocados...
O presente trabalho monográfico tem como objetivo destrinchar as principais controvérsias que circun...
Os contratos de plano de saúde são contratos de adesão e tipicamente consumeristas. Os negócios jurí...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A teo...
A presente monografia tem por objetivo realizar uma análise acerca do instituto da responsabilidade...
The New Code of Civil Procedure brought changes into the Brazilian legal system. Being a broad theme...
A presente monografia tem por objetivo estudar os impactos da recuperação judicial sobre os direito...
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