Família contemporânea: o cenário da socioafetividade e da multiparentalidade

A presente monografia objetiva efetuar análise acerca da alteração da natureza jurídica de família no Direito de Família contemporâneo, sustentando que a percepção de família constitui-se na existência de um vínculo afetivo e duradouro, gerando um âmbito de proteção e promoção de responsabilidade do Estado. A noção de socioafetividade surge como fator propulsor para a constituição de vínculos parentais. A função principal da família contemporânea, portanto, funda-se na ideia de afetividade. O tema é embasado em princípios norteadores do Direito de Família, os quais auxiliam na sustentação da multiparentalidade e que serão objeto de estudo no presente trabalho. Em seguida, há a avaliação dos critérios jurídico, biológico e afetivo de filiação, cabendo apreciação, pelo magistrado, diante do caso concreto, podendo ser reconhecidos ou não, concomitantemente. Diante deste impasse jurídico é que surge a possibilidade da multiparentalidade como a resolução mais adequada, visto que abrange todos os princípios estudados. Além disso, a multiparentalidade e suas possibilidades e efeitos, são avaliadas e ponderadas, neste estudo, como medida adequada, bem como os eventuais problemas enfrentados pelo instituto