Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar a construção da legitimidade do Direito à luz da fundação do ordenamento jurídico positivo, e os efeitos deste processo junto a sociedade. A elaboração deste trabalho contribui na área de estudos denominada Filosofia do Direito. O autor traça um paralelo entre Ciência e Direito para identificar pontos em comum a respeito da ideia legitimidade. Também reflete sobre a Constituição e o Positivismo jurídico, afim de compreender como se deu a fundação do ordenamento jurídico positivo. Além disso, a abordagem de aspectos relacionados à Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, dá relevante contribuição e embasamento à discussão. Por fim, ao abordar questões críticas pertinentes aos efeitos práticos da ...
Orientadora : Profa. Dra. Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do ...
O objeto de estudo da presente monografia é o instituto da superfície. Esta espécie de direito real ...
Orientador: Sérgio Fernando MoroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
A perspectiva do direito como trunfo de Dworkin evidencia a importância de se levar os direitos a sé...
Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.Nest...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a análise acerca da possibilidade de a pe...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1990Nes...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Esta monografia tem, como objetivo, abordar e analisar a responsabilidade civil do médico no ordenam...
Orientadora: Prof.a Dr.a Thana Mara de SouzaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná,...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
Esta monografia tem como objetivo demonstrar como a Constituição Federal brasileira, o Código Civil ...
Estudo sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial nos sistemas jurídicos v...
Orientadora : Profa. Dra. Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do ...
O objeto de estudo da presente monografia é o instituto da superfície. Esta espécie de direito real ...
Orientador: Sérgio Fernando MoroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
A perspectiva do direito como trunfo de Dworkin evidencia a importância de se levar os direitos a sé...
Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.Nest...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a análise acerca da possibilidade de a pe...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1990Nes...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Esta monografia tem, como objetivo, abordar e analisar a responsabilidade civil do médico no ordenam...
Orientadora: Prof.a Dr.a Thana Mara de SouzaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná,...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
Esta monografia tem como objetivo demonstrar como a Constituição Federal brasileira, o Código Civil ...
Estudo sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial nos sistemas jurídicos v...
Orientadora : Profa. Dra. Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do ...
O objeto de estudo da presente monografia é o instituto da superfície. Esta espécie de direito real ...
Orientador: Sérgio Fernando MoroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...