A correta aplicação da Teoria dos Precedentes Judiciais no processo civil pátrio vem ganhando extremo destaque no meio jurídico e doutrinário, principalmente em função da higidez de princípios constitucionais que nos são extremamente caros, tais como: segurança jurídica, isonomia, razoável duração do processo e independência das decisões judiciais, entre outros. Inicialmente é traçado um breve histórico sobre a evolução da utilização dos precedentes judiciais de forma ampla. Em um segundo momento analisa-se a evolução de sua aplicação no ordenamento jurídico processual civil nacional. Em seguida são destacados os elementos constitutivos dos precedentes judiciais e finalmente os aspectos positivos e negativos de sua aplicação, o que ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.Nest...
O presente trabalho realiza uma análise do instituto dos “precedentes” no Direito brasileiro e tem ...
O presente trabalho versa sobre a teoria dos precedentes judiciais, tema que ganhou maior enfoque co...
O presente trabalho aborda o precedente judicial como norma e fonte do direito no Brasil à luz do no...
Hodiernamente, verifica-se uma tendência de adoção do precedente na atividade judicial brasileira, a...
A presente monografia tem o objetivo principal de demonstrar a necessidade e a relevância do respei...
This work analyzes, from the perspective of the Brazilian civil law, the system of precedents adopt...
A presente monografia tem como objetivo estudar a problemática surgida a partir da previsão constan...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Orientador: Clayton de Albuquerque MaranhãoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A rem...
O presente trabalho aborda a teoria do direito de Friedrich Müller, particularmente sua metódica est...
O presente trabalho tem como objetivo conhecer a sistemática dos precedentes, com previsão legal no ...
Orientador: Paulo Roberto Ribeiro NalinMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.Nest...
O presente trabalho realiza uma análise do instituto dos “precedentes” no Direito brasileiro e tem ...
O presente trabalho versa sobre a teoria dos precedentes judiciais, tema que ganhou maior enfoque co...
O presente trabalho aborda o precedente judicial como norma e fonte do direito no Brasil à luz do no...
Hodiernamente, verifica-se uma tendência de adoção do precedente na atividade judicial brasileira, a...
A presente monografia tem o objetivo principal de demonstrar a necessidade e a relevância do respei...
This work analyzes, from the perspective of the Brazilian civil law, the system of precedents adopt...
A presente monografia tem como objetivo estudar a problemática surgida a partir da previsão constan...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Orientador: Clayton de Albuquerque MaranhãoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A rem...
O presente trabalho aborda a teoria do direito de Friedrich Müller, particularmente sua metódica est...
O presente trabalho tem como objetivo conhecer a sistemática dos precedentes, com previsão legal no ...
Orientador: Paulo Roberto Ribeiro NalinMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.Nest...
O presente trabalho realiza uma análise do instituto dos “precedentes” no Direito brasileiro e tem ...