Especialmente após o desenvolvimento tecnológico e a disseminação dos canais de comunicação, fenômenos que facilitaram o acesso à internet e impulsionaram o uso da rede em todos os aspectos da vida humana, iniciou-se o debate em torno da necessidade de consolidação do direito ao esquecimento. Até então, desconhecia-se o valor das informações disponibilizadas em rede e, principalmente, o alcance e as consequências que o conteúdo divulgado pelas tecnologias da informação poderia gerar para o indivíduo. Tais transformações sociais ensejaram, então, o surgimento de um direito capaz de tutelar o indivíduo nesse novo cenário em que dados e fatos pessoais adquirem um caráter de perpetualidade na sociedade da informação. Assim, o direito ao esqueci...
Nas últimas décadas, o Poder Judiciário vem enfrentando desafios proporcionados pelas transformações...
O presente trabalho foi realizado para, inicialmente, analisar o princípio da liberdade sindical, a ...
Desde os mais remotos tempos, a imagem consiste em um dos elementos precípuos do indivíduo. Tamanha ...
A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise da correlação entre os cicl...
A presente monografia debruça-se sobre o estudo do uso da consensualidade no âmbito do direito admin...
A presente monografia tem como objetivo estudar a aplicabilidade do aspecto pedagógicopunitivo às i...
Analisa o panorama jurídico dos direitos e anseios pelo qual a população trans trava contra e, ironi...
Com o desenvolvimento da chamada sociedade da informação propiciada pelos intensos avanços tecnológi...
Este trabalho monográfico tem por objetivo fomentar a discussão, ainda muito incipiente na seara jur...
A Cooperação Jurídica Internacional para recuperação de ativos visa garantir a restauração do patri...
O conceito de serviços públicos sofreu e ainda sofre alterações no seu sentido para permitir que ca...
O instituto do parentesco socioafetivo se desenvolveu a partir do reconhecimento de que a família n...
A evolução cientifica apresenta cotidianamente novas descobertas no âmbito da reprodução humana e s...
O ordenamento jurídico nem sempre consegue acompanhar e abraçar a complexidade da vida social e, sen...
Com a obrigatoriedade do cumprimento de carga horária de extensão, surgem muitos questionamentos so...
Nas últimas décadas, o Poder Judiciário vem enfrentando desafios proporcionados pelas transformações...
O presente trabalho foi realizado para, inicialmente, analisar o princípio da liberdade sindical, a ...
Desde os mais remotos tempos, a imagem consiste em um dos elementos precípuos do indivíduo. Tamanha ...
A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise da correlação entre os cicl...
A presente monografia debruça-se sobre o estudo do uso da consensualidade no âmbito do direito admin...
A presente monografia tem como objetivo estudar a aplicabilidade do aspecto pedagógicopunitivo às i...
Analisa o panorama jurídico dos direitos e anseios pelo qual a população trans trava contra e, ironi...
Com o desenvolvimento da chamada sociedade da informação propiciada pelos intensos avanços tecnológi...
Este trabalho monográfico tem por objetivo fomentar a discussão, ainda muito incipiente na seara jur...
A Cooperação Jurídica Internacional para recuperação de ativos visa garantir a restauração do patri...
O conceito de serviços públicos sofreu e ainda sofre alterações no seu sentido para permitir que ca...
O instituto do parentesco socioafetivo se desenvolveu a partir do reconhecimento de que a família n...
A evolução cientifica apresenta cotidianamente novas descobertas no âmbito da reprodução humana e s...
O ordenamento jurídico nem sempre consegue acompanhar e abraçar a complexidade da vida social e, sen...
Com a obrigatoriedade do cumprimento de carga horária de extensão, surgem muitos questionamentos so...
Nas últimas décadas, o Poder Judiciário vem enfrentando desafios proporcionados pelas transformações...
O presente trabalho foi realizado para, inicialmente, analisar o princípio da liberdade sindical, a ...
Desde os mais remotos tempos, a imagem consiste em um dos elementos precípuos do indivíduo. Tamanha ...