A presente monografia tem como tema as famílias paralelas e suas consequências jurídicas no direito previdenciário e de família. Denominadas paralelas ou simultâneas tais famílias, ocorrem quando um sujeito se insere em múltiplos núcleos familiares, distintos entre si, tendo apenas ele como elo em comum e, não raras vezes, com o desconhecimento das demais partes. Com essa visão, se demonstrará a evolução histórica do Direito de Família no mundo, com breve menção dos direitos romano e canônico, e no Brasil, inserindo um marco divisor, que foi a CRFB/1988, apresentando seus institutos e princípios. Serão trabalhadas, também, as correntes doutrinárias que defendem a existência, ou não, do paralelismo familiar, seus argumentos expostos ...
Ao compreender a importância e praticidade dos livros didáticos no trabalho docente, é possível con...
O direito das companhias, regulado em sua maioria pelas normas da Lei n.º 6.404 de 1976, sempre foi ...
Esta pesquisa objetiva demonstrar como o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro atua frente a...
O avanço da ciência e suas técnicas fomentaram aprimoramentos dentro da grande área da genética. Apl...
O trabalho apresenta conceitos relevantes relacionados a Tecnologia e Direito. Demonstra que os algo...
Analisaremos a teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa, mas par...
O presente estudo tem por objetivo analisar o emprego comum do princípio da indivisibilidade e sua ...
A presente monografia tem como objetivo estudar a aplicabilidade do aspecto pedagógicopunitivo às i...
Este trabalho tem como objetivo abordar o acesso à justiça desde a Antiguidade até os dias atuais, b...
O avanço da tecnologia genética possibilitou sua inserção ao ordenamento jurídico, objetivando maio...
A estrutura de interesses que envolve a celebração de negócios jurídicos entre companhias abertas e...
O presente estudo propõe-se a formular uma análise crítica sobre ofensa à ordem pública na jurispru...
Em diálogo com as disposições da Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...
Esta pesquisa objetivou buscar o entendimento a respeito da situação atual, didático-pedagógica, dos...
O presente estudo é fruto de reflexões ideológicas, políticas e acadêmicas acerca do papel das polít...
Ao compreender a importância e praticidade dos livros didáticos no trabalho docente, é possível con...
O direito das companhias, regulado em sua maioria pelas normas da Lei n.º 6.404 de 1976, sempre foi ...
Esta pesquisa objetiva demonstrar como o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro atua frente a...
O avanço da ciência e suas técnicas fomentaram aprimoramentos dentro da grande área da genética. Apl...
O trabalho apresenta conceitos relevantes relacionados a Tecnologia e Direito. Demonstra que os algo...
Analisaremos a teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa, mas par...
O presente estudo tem por objetivo analisar o emprego comum do princípio da indivisibilidade e sua ...
A presente monografia tem como objetivo estudar a aplicabilidade do aspecto pedagógicopunitivo às i...
Este trabalho tem como objetivo abordar o acesso à justiça desde a Antiguidade até os dias atuais, b...
O avanço da tecnologia genética possibilitou sua inserção ao ordenamento jurídico, objetivando maio...
A estrutura de interesses que envolve a celebração de negócios jurídicos entre companhias abertas e...
O presente estudo propõe-se a formular uma análise crítica sobre ofensa à ordem pública na jurispru...
Em diálogo com as disposições da Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...
Esta pesquisa objetivou buscar o entendimento a respeito da situação atual, didático-pedagógica, dos...
O presente estudo é fruto de reflexões ideológicas, políticas e acadêmicas acerca do papel das polít...
Ao compreender a importância e praticidade dos livros didáticos no trabalho docente, é possível con...
O direito das companhias, regulado em sua maioria pelas normas da Lei n.º 6.404 de 1976, sempre foi ...
Esta pesquisa objetiva demonstrar como o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro atua frente a...