Normatividade e ética nas relações de produção e divulgação da informação científico-tecnológica: um debate sobre a condição atual das práticas relacionadas às teses e dissertações

It proposes to work on the relationship between discourses on ethics, norms of normativity (such as regiments, laws, decrees) and the positioning of authors (masters and doctoral students) and federal higher education institutions (IFES) in face of the challenge of disseminating scientific and technological information Present and / or produced as a result of the researches developed during the postgraduate, doctoral and masters courses, in theses and dissertations. In order to comply with the proposed objective, it is intended to expose the normative acts (laws, ordinances and draft laws) on the dissemination and access to technical-scientific information, especially the Administrative Rule 13 of CAPES, which establishes the disclosure Digital theses and dissertations, present the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), main current initiative for the dissemination of these documents; As well as reflect on the changes in the patterns of production of scientific-technological knowledge and scientific making, as well as the ethical dilemmas faced for the dissemination of this knowledge, based on the theories of Bourdieu (1983, 2004), Garcia & Martins (2008), Lander (2006), Baumgarten (2004). The knowledge produced as the final result of the researches developed portrays how the future researchers are being trained and conducted in the elaboration of their works, based on which their professional trajectory will be built, mirroring the responsibility with the formation of the future teacher / researcher. The dissemination of theses and dissertations is absolutely indispensable, because through them, it is possible to follow the academic development of the graduate programs, as well as to verify the directions of science, technology and innovation. However, the disclosure of these documents faces some challenges, whether related to institutional problems, or those referring to the new market logic that governs the production of scientific-technological knowledge, so the result of many researches are not divulged because they show industrial or commercial secrecy, seeking patent applications or obtaining profits, among others. These difficulties are due in large part to the new logic that governs the scientific doing. At present, science has abandoned its classical logic, of disinterested science, beginning to articulate with industry and commerce.Propõe trabalhar a relação entre discursos sobre ética, os padrões de normatividade (como regimentos, leis, decretos) e o posicionamento de autores (mestrandos e doutorandos) e instituições federais de ensino superior (IFES) diante do desafio de divulgação de informações científico-tecnológicas presentes e/ou produzidas como resultado das pesquisas desenvolvidas durante os cursos de pós-graduação, doutorado e mestrado, nas teses e dissertações. Para cumprir com o objetivo proposto, pretende-se expor os atos normativos (leis, portarias e projetos de leis) sobre a divulgação e acesso às informações técnico-científicas, com destaque para a Portaria n° 13, da CAPES, que institui a divulgação digital das teses e dissertações, apresentar a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), principal iniciativa atual para a divulgação desses documentos; bem como, refletir acerca das mudanças nos padrões de produção do conhecimento científico-tecnológico e do fazer científico, além dos dilemas éticos enfrentados para a divulgação desse conhecimento, a partir das teorias de Bourdieu (1983, 2004), Kuhn (2000), Garcia e Martins (2008), Lander (2006), Baumgarten (2004). O conhecimento produzido como resultado final das pesquisas desenvolvidas retrata como os futuros pesquisadores estão sendo formados e conduzidos na elaboração de seus trabalhos, base pela qual será construída a sua trajetória profissional, espelhando a responsabilidade com a formação do futuro docente/ou pesquisador. A divulgação das teses e dissertações é absolutamente indispensável, pois através delas, é possível acompanhar o desenvolvimento acadêmico dos programas de pós-graduação, bem como verificar os rumos da ciência, tecnologia e inovação. Entretanto, a divulgação desses documentos enfrenta alguns desafios, sejam os relativos a problemas institucionais, sejam os referentes à nova lógica de mercado que rege a produção de conhecimentos científico-tecnológicos, dessa forma o resultado de muitas pesquisas não são divulgados por apresentar sigilo industrial ou comercial, visando pedidos de patentes ou a obtenção de lucros, entre outros. Essas dificuldades devem-se, em grande parte, a nova lógica que rege o fazer científico. Na atualidade, a ciência abandonou sua lógica clássica, de ciência desinteressada, passando a articular-se com a indústria e o comércio