A política de ajuste fiscal no Brasil e suas consequências sociais entre os anos 2003 e 2008

Desde a década de 1990, o governo brasileiro tem como principal objetivo de política monetária a estabilidade dos preços, e, para isso, vem mantendo em altos patamares a taxa de juros básica da economia. O presente trabalho procurou mostrar que essa política de juros altos tem sido custosa demais aos resultados obtidos, pois além de não alcançar suas metas em termos de inflação desejada na maioria dos anos a que se propôs, tem imposto um gasto financeiro demasiadamente elevado, além de conter o maior crescimento da economia e, por conseguinte, todos seus benefícios. Mostra-se, que apesar de uma melhora considerável em uma série de indicadores sociais nos últimos anos, tais indicadores ainda são muito preocupantes. Assim, é necessário que haja uma expansão e um aperfeiçoamento das políticas sociais, porém essa expansão vai de encontro com a política monetária do governo, que possui um gasto considerável com o pagamento de juros, necessitando de um ajuste fiscal nas demais áreas, visto que os gastos com juros são tidos como não-comprimíveis, e, dessa forma, comprometendo a expansão da proteção social. Assim, recursos que poderiam ser investidos em educação ou saúde, por exemplo, são direcionados ao orçamento fiscal, podendo ser utilizado para dar suporte aos gastos financeiros do governo. Nesse sentido, a luta contra a pobreza ficaria em segundo plano, na medida em que para contrabalançar os altos gastos envolvidos com o combate à inflação temos uma política fiscal que limita os avanços da política social. Em vista disso, o trabalho ainda mostra que a política universalista dá lugar a uma política mais focada, e mais barata, condizente com o ajuste necessário nas contas públicas