Currículo, laicidade e diferença: Disputas de sentidos em projetos de lei

A escola enquanto instituição formativa tem sido pensada como um local de acolhi­mento à diversidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) tem impulsio­nado tal debate, o qual perpassa a questão da religiosidade já que em seu artigo 33° a LDB determina que a educação religiosa nas escolas públi­cas assegure “o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Portanto, julgo relevante pensar questões relativas a laicidade e diferença. Nessa perspectiva, o objetivo com este trabalho é perceber como o discursos articulados com projetos de lei tentam hegemonizar a laicidade no currículo. Toda análise foi feita numa aproximação com a teoria discursiva no campo do currículo tomando como meio de estudo documentos que visam instituir sentidos sobre o currículo. Justifica-se a relevância dessa pesquisa, uma vez que essa temática está presente em nossos dias e isso inclui o contexto escolar público e privado independente da política curricular manter oficialmente ou não em seu currículo a disciplina de ensino religioso.The school as a formative institution has been considered a place to welcome diversity. The Education Law (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9394/96) has promoted such a debate that running through the religiosity issue since in its article 33, the LDB determines that religious education in public schools ensures "respect for religious cultural diversity of Brazil, all forms of proselytism are prohibited. " Therefore, I believe it is relevant to think about secularism and difference issues. In this perspective, the purpose of this paper is to understand how the articulated discourses with bills attempt to hegemonize the secularity in the curriculum. All analysis were done in an approximation with the discursive theory in the curriculum taking as field of study documents that aim to establish meanings about the curriculum. It is justified the relevance of this research, since this theme is present in our days and this includes the public and private school context, regardless of curriculum policy keeping the religious teaching discipline official or not in its program