A dimensão administrativa da Justiça Federal Brasileira: um estudo de caso da atual situação administrativa e funcional da Vara Federal de Barra do Piraí

Este relatório técnico propõe a reorganização da estrutura administrativa da Vara Federal de Barra do Piraí (VFBP) - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - TRF da 2ª Região. Por meio de levantamento de dados e de pesquisa de campo, de caráter qualitativo, buscou-se evidenciar a situação da VFBP, com lentidão nos trâmites processuais; impedindo a prestação jurisdicional eficiente, como apregoa o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Observou-se que a situação é oriunda de: extensa jurisdição; excesso de demandas e quadro de servidores deficitário. Situação esta, que vem gerando debates e estudos à luz da Teoria da Administração Pública, no que diz respeito a busca da eficiência e eficácia no serviço público, bem como a excelência no atendimento ao cidadão. Ante o quadro, buscou-se apontar soluções plausíveis e de simples implementação, visando minimizar as disparidades encontradas