Add to ORKGCom o aumento crescente da criminalidade, foi necessária a criação de meios para tentar combatê-la. Dentre esses meios está a delação premiada, objeto de muitas controvérsias em nosso ordenamento jurídico. Diante desse cenário, o presente artigo tem como objetivo promover uma análise acerca do caráter histórico do instituto tanto no Direito estrangeiro quanto no brasileiro, bem como sua previsão legal em solo nacional, seu conceito e natureza jurídica. Após, entra-se na análise do valor probatório da delação e na crítica quanto sua eticidade e constitucionalidade para que se entenda e reflita sobre o tema em questão.With the increasing crime was necessary creating means to try to combat it. Among these means is state's evidence, object of m...
A presente tese se propôs a analisar o jovem Instituto da Colaboração premiada, consagrado no Brasil...
O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasi...
O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal defensiva, sob a ótica da...
A delação premiada é um instituto presente no Direito Penal brasileiro que gera controvérsias, haven...
A Delação Premiada se encontra inserida nos mais diversos ordenamentos jurídicos desde o Direito Rom...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como principal objetivo o estudo da Delação Premiada c...
Com a evolução dos tempos e o conseqüente e indiscriminado aumento da criminalidade organizada, surg...
O presente trabalho visa trazer um estudo aprofundado acerca do Instituto da Delação Premiada, que ...
O presente trabalho trata do instituto da delação premiada, onde é abordado o tema "A delação premia...
O trabalho de conclus??o de curso tem como objeto de estudo a dela????o premiada como forma de preve...
As sociedades modernas cada vez mais complexas impõem grandes desafios ao legislador e aos operadore...
Por meio do presente estudo, se pretende analisar a legislação brasileira que normatiza a incidência...
This work will show the Plea Bargaining, institute that gains strength with the notoriety of organiz...
A presente monografia analisa o instituto jurídico da transação penal, disciplinado pela Lei federal...
A presente tese discute a Delação Premiada a partir da Política Criminal, sob o enfoque dos vários s...
A presente tese se propôs a analisar o jovem Instituto da Colaboração premiada, consagrado no Brasil...
O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasi...
O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal defensiva, sob a ótica da...
A delação premiada é um instituto presente no Direito Penal brasileiro que gera controvérsias, haven...
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O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como principal objetivo o estudo da Delação Premiada c...
Com a evolução dos tempos e o conseqüente e indiscriminado aumento da criminalidade organizada, surg...
O presente trabalho visa trazer um estudo aprofundado acerca do Instituto da Delação Premiada, que ...
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O trabalho de conclus??o de curso tem como objeto de estudo a dela????o premiada como forma de preve...
As sociedades modernas cada vez mais complexas impõem grandes desafios ao legislador e aos operadore...
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A presente monografia analisa o instituto jurídico da transação penal, disciplinado pela Lei federal...
A presente tese discute a Delação Premiada a partir da Política Criminal, sob o enfoque dos vários s...
A presente tese se propôs a analisar o jovem Instituto da Colaboração premiada, consagrado no Brasil...
O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasi...
O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal defensiva, sob a ótica da...