O objetivo do trabalho é realizar um estudo introdutório sobre a extradição no Brasil. Para tanto, serão revisados os principais elementos que compõem o instituto e apresentados os aspectos mais polêmicos, como a questão do crime político, o papel do asilo e refúgio e a tese do dever de cooperar. Esta última construção teórica revela ser importante, pois pode aperfeiçoar os mecanismos de extradição de modo a adequá-los a sociedade contemporânea. Optou-se por uma revisão bibliográfica. Foram utilizadas pesquisas nacionais e estrangeiras, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ao final, espera-se que este artigo seja capaz de fomentar novas pesquisas sobre o tópico no futuro.The objective is to conduct an introductory study on...
Este artigo pretendeu abordar dois institutos jurídicos sobre o afastamento compulsório de seres hum...
Busca-se uma reflexão sobre o uso da extradição para a recuperação do delinquente econômico. Inicial...
A ideia central deste trabalho é analisar a posição do mecanismo da extradição diante do processo de...
O presente estudo tem como objetivo identificar quais são os procedimentos do processo de extradição...
O trabalho tem como objetivo a verificação da evolução histórica, conceitos, e requisitos necessário...
Investiga, a partir da perspectiva doutrinária, legal e jurisprudencial, qual é, ou se há mais de um...
Investiga, a partir da perspectiva doutrinária, legal e jurisprudencial, qual é, ou se há mais de um...
The extradition is an institute of great force for the punishment of those who commit crimes in one ...
O presente trabalho se refere à exceção à extradição por crime político, um dos dogmas de maior acei...
Este trabalho de final de curso busca demonstrar que no atual ordenamento jurídico brasileiro, não e...
A extradição é um dos principais instrumentos de cooperação internacional que tem por objetivo o jul...
Alguns casos de extradição julgados pelo STF possuem especial relevância por apreciarem a ocorrência...
Este estudo é um Trabalho de Conclusão de Curso. O tema é a extradição de Cesare Battisti e o proble...
O presente artigo tratou do tema da cooperação jurídica internacional em matéria penal com foco no d...
O presente trabalho pretende trazer à baila aspectos polémicos e controversos acerca da extradição, ...
Este artigo pretendeu abordar dois institutos jurídicos sobre o afastamento compulsório de seres hum...
Busca-se uma reflexão sobre o uso da extradição para a recuperação do delinquente econômico. Inicial...
A ideia central deste trabalho é analisar a posição do mecanismo da extradição diante do processo de...
O presente estudo tem como objetivo identificar quais são os procedimentos do processo de extradição...
O trabalho tem como objetivo a verificação da evolução histórica, conceitos, e requisitos necessário...
Investiga, a partir da perspectiva doutrinária, legal e jurisprudencial, qual é, ou se há mais de um...
Investiga, a partir da perspectiva doutrinária, legal e jurisprudencial, qual é, ou se há mais de um...
The extradition is an institute of great force for the punishment of those who commit crimes in one ...
O presente trabalho se refere à exceção à extradição por crime político, um dos dogmas de maior acei...
Este trabalho de final de curso busca demonstrar que no atual ordenamento jurídico brasileiro, não e...
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Este estudo é um Trabalho de Conclusão de Curso. O tema é a extradição de Cesare Battisti e o proble...
O presente artigo tratou do tema da cooperação jurídica internacional em matéria penal com foco no d...
O presente trabalho pretende trazer à baila aspectos polémicos e controversos acerca da extradição, ...
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Busca-se uma reflexão sobre o uso da extradição para a recuperação do delinquente econômico. Inicial...
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