O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constitucionalidade para uma melhor compreensão deste importante tema do direito. Foram abordados aspectos afetos ao controle de constitucionalidade tais como: a sua necessidade; controle formal e material; controle de preventivo e repressivo; controle feito por um órgão político, judiciário (ou jurídico) ou misto; controle mediante via de exceção e de ação; sistema difuso e sistema concentrado; inconstitucionalidade parcial e total, direta e indireta; processo subjetivo e processo objetivo; texto e norma; princípios e regras
Painel de Debates nas Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo, realizado no dia 9 de setem...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
Analisa o controle de constitucionalidade, juricidade e tecnica legislativa que são submetidas as pr...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
O presente trabalho tem como tema o controle de constitucionalidade preventivo, com foco na possibil...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
O presente trabalho tem seu ponto de partida na exposição dos três importantes modelos de controle d...
A constituição, norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico, contém os dispositivos fundamenta...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Monografia em Direito Constitucional sobre o controle preventivo material de projetos de lei pelo Su...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Painel de Debates nas Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo, realizado no dia 9 de setem...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
Analisa o controle de constitucionalidade, juricidade e tecnica legislativa que são submetidas as pr...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
O presente trabalho tem como tema o controle de constitucionalidade preventivo, com foco na possibil...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
O presente trabalho tem seu ponto de partida na exposição dos três importantes modelos de controle d...
A constituição, norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico, contém os dispositivos fundamenta...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Monografia em Direito Constitucional sobre o controle preventivo material de projetos de lei pelo Su...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Painel de Debates nas Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo, realizado no dia 9 de setem...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
Analisa o controle de constitucionalidade, juricidade e tecnica legislativa que são submetidas as pr...