A Justiça Federal no julgamento de litígios necessita do apoio de áreas que não estão diretamente ligadas à área do direito, como a área de cálculos judiciais, denominada, no âmbito da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de contadoria judicial. Este órgão auxiliar do juízo realiza perícias contábeis judiciais que servirão de prova processual para o juiz no julgamento das controvérsias. A pesquisa proposta teve por objetivo obter o conceito que juízes federais têm acerca dos trabalhos periciais realizados pelas contadorias, quanto ao conteúdo, ao prazo de realização e à forma de apresentação. Para tal, foi enviado questionário, contendo dezenove questões abrangendo o objeto da pesquisa, aos juízes federais das subseções judiciárias d...
A perícia contábil constitui-se em ferramenta utilizada pelo sistema judiciário, quando este a julga...
O texto discorre brevemente sobre a história de criação dos Juizados Especiais originados através de...
O artigo analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do direito a saú...
A Justiça Federal no julgamento de litígios necessita do apoio de áreas que não estão diretamente li...
O presente trabalho tem como objetivos: conceituar coisa julgada e ação rescisória; analisar as hipó...
Resumo: Nas federações, a existência de pelo menos dois níveis de governo com atribuições definidas ...
Pronunciamento proferido por ocasião do Encontro de Juízes Federais do Norte e Nordeste em 23.08.200...
O presente artigo visa demonstrar que é possível realizar ato de conciliação antes mesmo do ajuizame...
Os Juizados Especiais foram criados para proporcionar acesso à justiça, de forma simples e rápida, ...
O crescente número de ações judiciais propostas por usuários do Sistema Único de Saúde para garantir...
O crescente número de ações judiciais propostas por usuários do Sistema Único de Saúde para garantir...
O presente trabalho tem como objeto de estudo a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio...
A perícia contábil constitui-se em ferramenta utilizada pelo sistema judiciário, quando este a julga...
Submitted by Samira Fernandes (samirachasez@hotmail.com) on 2011-06-17T00:56:20Z No. of bitstreams:...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
A perícia contábil constitui-se em ferramenta utilizada pelo sistema judiciário, quando este a julga...
O texto discorre brevemente sobre a história de criação dos Juizados Especiais originados através de...
O artigo analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do direito a saú...
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Submitted by Samira Fernandes (samirachasez@hotmail.com) on 2011-06-17T00:56:20Z No. of bitstreams:...
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