O presente texto tem por objetivo fornecer a moldura conceitual que cerca o CPC/2015, permitindo uma reflex?o acerca de suas inova??es e defendendo a ideia de que esta ? a primeira legisla??o processual preocupada com o paradigma democr?tico no Direito e no Processo. Dessa forma, ainda que aquilo que ? apresentado sob o t?tulo de Normas fundamentais j? se encontre positivado na Constitui??o de 1988, o CPC/2015 traz um refor?o positivo para marcar a ruptura, principalmente a autorit?ria teoria relacionista do processo, de B?low, e que muito contribuiu para a constru??o de uma tradi??o autorit?ria na Ci?ncia do Processo brasileira.The purpose of this text is to provide the conceptual framework that surrounds the CPC/2015, allowing ref...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, percebe-se no ordenamento jurídico brasileiro um...
A dissertação versa sobre as convenções processuais e convida o leitor para, no primeiro capítulo, m...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
O presente trabalho tem por objetivo discutir o conceito de processo constitucional em uma perspecti...
A interpreta??o e a aplica??o dos precedentes judiciais no sistema de civil law brasileiro ? uma qu...
O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direi...
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionament...
-O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio do contraditório no direito processual ci...
A construção de um processo civil atento ao paradigma do Estado Democrático de Direito precisa super...
Este trabalho discute os limites e possibilidades da constru????o de tutelas preventivas gen??ricas ...
O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado ...
O presente trabalho tem por escopo compreender a institui????o dos Juizados Especiais Federais ??? J...
O presente artigo inicia explanando sobre a crise de efetividade enfrentada pelo processo civil, uma...
O processo civil é pensado no Estado Constitucional sob a perspectiva dos direitos fundamentais, dot...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, percebe-se no ordenamento jurídico brasileiro um...
A dissertação versa sobre as convenções processuais e convida o leitor para, no primeiro capítulo, m...
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O presente trabalho tem por objetivo discutir o conceito de processo constitucional em uma perspecti...
A interpreta??o e a aplica??o dos precedentes judiciais no sistema de civil law brasileiro ? uma qu...
O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direi...
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionament...
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A construção de um processo civil atento ao paradigma do Estado Democrático de Direito precisa super...
Este trabalho discute os limites e possibilidades da constru????o de tutelas preventivas gen??ricas ...
O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado ...
O presente trabalho tem por escopo compreender a institui????o dos Juizados Especiais Federais ??? J...
O presente artigo inicia explanando sobre a crise de efetividade enfrentada pelo processo civil, uma...
O processo civil é pensado no Estado Constitucional sob a perspectiva dos direitos fundamentais, dot...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, percebe-se no ordenamento jurídico brasileiro um...
A dissertação versa sobre as convenções processuais e convida o leitor para, no primeiro capítulo, m...