An?lise contextualizada da percep??o do empreendedor industrial sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais.

Programa de P?s-Gradua??o em Sustentabilidade Socioecon?mica e Ambiental. N?cleo de Pesquisas e P?s-Gradua??o em Recursos H?dricos, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s Gradua??o, Universidade Federal de Ouro Preto.A efetividade do licenciamento ambiental ? um dos temas mais debatidos da pol?tica ambiental brasileira. Esses debates s?o, frequentemente, amparados por opini?es, as quais, nem sempre, s?o analisadas criteriosamente e com aten??o ao contexto jurisdicional, regulat?rio e procedimental de quem opina. Tal situa??o pode ser problem?tica, pois a efetividade do licenciamento ambiental, em grandes federa??es como o Brasil, varia de estado para estado, de munic?pio para munic?pio. Opini?es generalizadas podem induzir altera??es equivocadas no uso do instrumento. Esta disserta??o teve como objetivo realizar uma an?lise criteriosa de opini?es sobre a efetividade do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, que ? um dos estados mais industrializados do Brasil. Mais especificamente procurou-se qualificar a percep??o de representantes das ind?strias sobre a efetividade do licenciamento ambiental no Estado, levando em considera??o o tipo de licen?a concedida ?s ind?strias, o n?vel de dificuldade em cada etapa do licenciamento, dentre outros fatores. A pesquisa seguiu uma abordagem metodol?gica mista e sequencial, contemplando t?cnicas qualitativas e quantitativas. Os dados foram coletados atrav?s de question?rios estruturados (com quest?es abertas e fechadas) aplicados via telefone. Foram coletados question?rios de representantes de 261 ind?strias distintas, atuantes em 30 setores industriais que operam em mais de 120 munic?pios. Os depoimentos qualitativos e as estat?sticas descritivas dos dados corroboram pesquisas anteriores que apontam que o licenciamento no Estado ? percebido como um processo dif?cil e caro, marcado por burocracia e morosidade. Este estudo tamb?m avaliou se as percep??es de dificuldade e de morosidade estavam associadas aos tipos de licen?a ambiental, bem como se as percep??es de etapa mais dif?cil do processo estavam associadas ao tipo de licen?a ambiental. Para tal foram realizados testes chi-quadrados, os quais revelaram resultados que v?o contra a intui??o, ao indicar que a opini?o dos representantes industriais n?o variava conforme o contexto. As potenciais causas desses resultados s?o analisadas. A disserta??o termina discutindo as implica??es dos resultados e sugerindo estudos futuros.The effectiveness of environmental licensing is one of the most debated topics of Brazilian environmental policy. These debates are often supported by opinions, which do not always, are analyzed carefully and with attention to the judicial, regulatory and procedural context of who opines. This situation can be problematic because the effectiveness of environmental licensing, in large federations such as Brazil, varies from state to state, from city to city. Generalized opinions may induce erroneous changes in the use of the instrument. This work aimed to conduct a thorough analysis of views on the effectiveness of the environmental licensing in the state of Minas Gerais, which is one of the most industrialized states of Brazil. More specifically sought to qualify the perception of industry representatives on the effectiveness of environmental licensing in the state, taking into consideration the type of license granted to industries, the level of difficulty in each licensing stage, among other factors. The research followed a mixed methodological approach and sequential, covering qualitative and quantitative techniques. Data were collected through structured questionnaires (open and closed questions) applied via phone. Questionnaires were collected by representatives of 261 different industries , operating in 30 industrial sectors that operate in more than 120 cities. Qualitative interviews and the descriptive statistics of the data support previous studies that indicate that licensing in the state is perceived as a difficult and expensive process, marked by bureaucracy and slowness. This study also assessed whether the perceptions of difficulty and delays were associated with the types of environmental permits as well as the most difficult stage of the process perceptions were associated with the type of environmental license. For this chi-square tests were performed, which revealed results that go against intuition, to indicate that the views of industry representatives did not vary according to context. Potential causes of these results are analyzed. The dissertation concludes by discussing the implications of the results and suggesting further studies