A compensa??o financeira pela explora??o de recursos minerais (CFEM) e o fechamento de mina : uma an?lise de dois munic?pios mineradores.

Programa de P?s-Gradua??o em Evolu??o Crustal e Recursos Naturais. Departamento de Geologia. Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.O objeto de estudo deste trabalho ? o Fechamento de Mina. O fechamento de mina ? fase essencial tanto para as empresas de minera??o quanto para as comunidades que existem no seu entorno, visto ser o momento em que as atividades de extra??o ser?o finalizadas (ou interrompidas) e que costuma gerar grande impacto na maioria das cidades mineiras. No passado, tanto empresas de minera??o, quanto munic?pios mineiros realizaram suas atividades sem nenhuma preocupa??o com o momento de fechamento das minas. Por?m, nos dias de hoje, esta realidade vem sendo modificada aos poucos. Na atualidade, as empresas devem apresentar um plano de fechamento de mina, antes mesmo de entrar em opera??o, plano este que deve conter informa??es de como ela ir? prevenir os impactos decorrentes da extra??o mineral e que deve ser acordado e aprovado entre ambas as partes, empresa e comunidade. Neste trabalho o foco ser?o os impactos socioecon?micos da minera??o com ?nfase no fechamento de uma mina. Nesse contexto, analisa-se a CFEM como um instrumento de garantia da sustentabilidade social e econ?mica que, como preconiza a Constitui??o Federal, trata da aplica??o dos recursos econ?micos da minera??o para investimentos em infraestrutura, sa?de e educa??o. Para tal, esse estudo realizou uma an?lise da CFEM como instrumento para minimiza??o dos impactos socioecon?micos do fechamento de mina, usando como estudo de caso os munic?pios de Fortaleza de Minas e S?o Gon?alo do Rio Abaixo, com ?nfase em duas minas: a Mina de Fortaleza de Minas, da Votorantim, e a Mina de Brucutu, da Vale. A an?lise dos dados levantados n?o permitiu uma compara??o num?rica entre os munic?pios, pois a diferen?a de valores arrecadados a t?tulo de CFEM ? significativa. Desta forma, foram avaliados os avan?os em termos de IDH e PIB de cada munic?pio e a presen?a de planos municipais de desenvolvimento que utilizam os recursos da CFEM para tal.The object of this study is Mine Closure. The Mine Closure is essential for mining companies and for the communities, because the time when the extraction activities will be terminated (or stopped) usually generate great impact in most mining cities. In the past, both mining companies, as miners municipalities conducted their activities with no thought to the time of closure of the mines. But today, this situation has been changing slowly. Companies must submit a mine closure plan, even before becoming operational, this plan giving details of how it will prevent the impacts of mining and must be agreed and approved by both parts, company and community. In this study, the focus will be the socio-economic impacts of mining with emphasis on mine closure. In this context, we analyze the CFEM as a social and economic sustainability assurance instrument, as prescribed by law, deals with the application of economic resources for mining investments in infrastructure, health and education. This study conducted an analysis of the CFEM as a tool to minimize the socio-economic impacts of the mine closure, using the case of two cities, Fortaleza de Minas and S?o Gon?alo do Rio Abaixo, with emphasis on two mines: the mine of Fortaleza de Minas, from Votorantim and Brucutu mine, from Vale. The analysis of the data collected didn?t allow a numerical comparison between the municipalities, because the difference of amounts collected for the CFEM is significant. Then, were evaluated the progress on IDH and PIB of each city and the presence of municipal development plans using the resources from CFEM