O artigo comenta decis?o monocr?tica da Ministra Rosa Weber, do STF, dada no julgamento do RE 592.891 acerca da admissibilidade de entidades como ?amicus curiae?. Avalia-se a repercuss?o geral como novo requisito do Recurso Extraordin?rio bem como o uso do ?amicus curiae? nesses processos. Para isso s?o expostos e discutidos a origem e os requisitos ? admiss?o dos requerentes e ainda o papel e a import?ncia do ?amicus curiae? na jurisdi??o brasileira. Defende-se que o STF deve dar interpreta??o aberta ? possibilidade de ingresso do ?amicus curiae? como forma de pluralizar o debate, respeitar o contradit?rio e, com isso, proporcionar uma decis?o com maior corre??o.This article comments on a precedent ruled by the Brazilian Supreme Court on t...
This work is proposed according to the analysis of specific doctrine in the field and also in the G...
O presente artigo versa sobre o mais recente requisito de admissibilidade exigido para fins de inter...
The figure of amicus curiae was received with great enthusiasm by the Brazilian constitutional juris...
This article comments on a precedent ruled by the Brazilian Supreme Court on the RE 592.891 about th...
Analisa a repercussão geral como um novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário que ...
General repercussion, aiming to fight excess of extraordinary appeals and unifying jurisprudence thr...
Apresenta um panorama dos mecanismos processuais de contenção do recurso extraordinário até o surgim...
Com o advento da repercussão geral da questão constitucional (§ 3º do art. 102 da CF, introduzido pe...
Estuda a repercussão geral, abordando os requisitos para sua caracterização e analisando legislação ...
This issue results from qualitative empirical research in progress, including observations and inter...
This paper addresses the selectivity to improve the management process in the Brazilian Supreme Cour...
O artigo em tela trata do princípio do contraditório sob uma nova perspectiva, a saber, como fundame...
EC 45/04 modified the Brazilian system of judicial review of constitutionality by diffuse way, requi...
O presente artigo faz uma constatação e analisa o surgimento de um sistema de precedentes jurisprude...
Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de c...
This work is proposed according to the analysis of specific doctrine in the field and also in the G...
O presente artigo versa sobre o mais recente requisito de admissibilidade exigido para fins de inter...
The figure of amicus curiae was received with great enthusiasm by the Brazilian constitutional juris...
This article comments on a precedent ruled by the Brazilian Supreme Court on the RE 592.891 about th...
Analisa a repercussão geral como um novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário que ...
General repercussion, aiming to fight excess of extraordinary appeals and unifying jurisprudence thr...
Apresenta um panorama dos mecanismos processuais de contenção do recurso extraordinário até o surgim...
Com o advento da repercussão geral da questão constitucional (§ 3º do art. 102 da CF, introduzido pe...
Estuda a repercussão geral, abordando os requisitos para sua caracterização e analisando legislação ...
This issue results from qualitative empirical research in progress, including observations and inter...
This paper addresses the selectivity to improve the management process in the Brazilian Supreme Cour...
O artigo em tela trata do princípio do contraditório sob uma nova perspectiva, a saber, como fundame...
EC 45/04 modified the Brazilian system of judicial review of constitutionality by diffuse way, requi...
O presente artigo faz uma constatação e analisa o surgimento de um sistema de precedentes jurisprude...
Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de c...
This work is proposed according to the analysis of specific doctrine in the field and also in the G...
O presente artigo versa sobre o mais recente requisito de admissibilidade exigido para fins de inter...
The figure of amicus curiae was received with great enthusiasm by the Brazilian constitutional juris...