Proposi??o de crit?rios para avalia??o da efic?cia de um programa de fechamento de mina.

O fechamento de mina ? uma etapa importante do planejamento de mina cuja finalidade principal ? reduzir ou eliminar o passivo ambiental ap?s a desativa??o da mina, buscando a participa??o de todos os envolvidos no processo. Esta quest?o se apresenta mais tradicionalmente no setor mineiro, em virtudeda caracter?stica de exaust?o das reservas minerais economicamente lavr?veis. Assim, a minera??o foi o primeiro setor industrial a discutir a quest?o do fechamento e uso futuro. Adicionalmente, surgiu a necessidade de estabelecer crit?rios de fechamento, j? que atualmente muitas empresas encontram-se preparando seus planos para a avalia??o dos ?rg?os ambientais. E como ainda n?o existem crit?rios definidos entendidos como instrumento de avalia??o cria uma lacuna entre as empresas e os ?rg?os ambientais. Assim, o presente trabalho prop?e o estabelecimento de crit?rios para formar uma caracteriza??o consistente do passivo ambiental na ?rea de influ?ncia e diretamente afetada pelo empreendimento. A proposta considera um padr?o m?nimo para a formula??o do plano de fechamento, visando de forma objetiva a determina??o das diretrizes e premissas do projeto. O tema foi avaliado sob enfoque nacional e internacional, ficando evidente a falta de crit?rios e normas para prepara??o de um plano de fechamento no in?cio de uma mina. Baseado neste contexto, o processo de avalia??o torna-se moroso justificando a import?ncia deste trabalho para o estabelecimento de crit?rios quantitativos e qualitativos de avalia??o. Portanto, foi proposta a cria??o de um banco de dados com crit?rios de fechamento que pode ser traduzido num guia para empresas de minera??o, comunidade e ?rg?os ambientais avaliarem o processo de fechamento.The mine closure is a very important step of the mine planning which the main task is to reduce and eliminate the environmental liability after a mine decommissioning, looking for the involvement of all stakeholders in the process. Although not considered in the past, mine closure is a stage of the mine life cycle, which occurs, mainly, due the exhaustion of mineral economic reserves and today needs to be considered due the environmental, socioeconomic and cultural impacts caused by the process. For planning for mine closure there is a need to establish closure criteria in order to reach environmental, socio-economic and cultural issues. The present work intends to proposal some closure criteria as a baseline for mine engineers in preparing a mine closure planning. The proposed work considers a minimum standard for planning a mine closure, looking objectively to the determination of the directives and premises of a project. In this study, mine closure criteria were assessed based on national and international criteria and standard. The first result of this study was to verify the lack of such criteria elsewhere. This lack of criteria makes the closure process difficult, which is an evidence of the importance of this work in establishing some qualitative and quantitative criteria for assessmenta mine closure plan. As a final result this research presents a database of closure criteria that intends to help all the stakeholders involved on mine closure on establishing their criteria for a particular min