An?lise da aplicabilidade do plano de fechamento de mina no plano de aproveiramento econ?mico.

O presente trabalho baseia-se numa proposta de analisar o grau de atendimento por parte das empresas de minera??o com opera??es no Estado de Minas Gerais, no que diz respeito ?s exig?ncias previstas no C?digo de Minera??o e na legisla??o em vigor, notadamente a apresenta??o do plano de fechamento de mina, conforme a NRM-20, quando da elabora??o do plano de aproveitamento econ?mico - PAE. Para a execu??o deste trabalho foi realizado um estudo de todas as concess?es de lavra do Estado de Minas Gerais, de forma a propiciar uma vis?o geral sobre a situa??o das minas, al?m de demonstrar a aus?ncia da estrutura??o de uma pol?tica de fechamento de minas e controle r?gido das minas com suspens?o tempor?ria de lavra ou abandonadas. A partir do mapeamento das concess?es de lavra foram estudados e analisados 30 planos de aproveitamento econ?mico com foco principal na abordagem dada ao plano de fechamento de mina. O resultado mostrou que nenhuma empresa contemplou o plano de fechamento de mina, quando da elabora??o do PAE para requerer a concess?o de lavra ou mesmo no momento em que foi feita alguma atualiza??o desse estudo t?cnico-econ?mico ao longo dos anos de opera??o. Verificou-se tamb?m que dos 30 PAE?s estudados, 13 minas contemplaram na an?lise econ?mica da jazida algum custo com fechamento de mina, mesmo que n?o tenham elaborado o plano de fechamento de mina propriamente dito. Este procedimento adotado pode aumentar consideravelmente os gastos com o fechamento do empreendimento, pois como a mina n?o teve um plano de fechamento, que deveria ter sido implementado desde o in?cio das opera??es, n?o teve uma prepara??o adequada quando da aproxima??o do fim da sua vida ?til. Isso implica tamb?m que todos os desembolsos financeiros com o fechamento da mina ficar?o concentrados na sua fase de exaust?o, al?m de todas as atividades operacionais tais como: conforma??o de taludes, rebatimento de bancos, recupera??o de ?reas degradadas, execu??o de drenagens superficiais, entre outros, o que n?o ? o ideal.The present work is based on a proposal of analyzing the degree of service from the part of the mining companies with operations in Minas Gerais the State, concerning the demands foreseen in the Mining Code and the current regulation, especially the presentation of the mine closure plan, according to NRM-20, and the elaboration of an economical development plan - PAE. For the execution of this work a study of all the exploitation consents of Minas Gerais State was accomplished, in order to offer a general vision about the situation of the mines, besides demonstrating the absence of a political structure of mines closure and a rigid control of the mines closure and a rigid control of the mines with temporary suspension of exploitation or abandoned. Based on the mapping of exploitation consents they were studied and analyzed 30 plans of economical development with main focus in the approach given to the plan of mine closure. The result showed that no company contemplated the plan of the mine closure, when elaborating the PAE to request the exploitation consent or even when it was some updating of that technical-economical study along the years of operation. It was also verified that 30 of the PAE studied, 13 mines contemplated in the economical analysis of the deposit, some cost with the mine closure, even if they have not elaborated the plan of mine closure. This adopted procedure can increase the expenses significantly with the closing of a job, since the mine didn?t have a closure plan that has been implemented since the beginning of the operations, and didn?t have an appropriate preparation when approaching the end of it useful life. This also implies that all the financial payments with the mine closure will be concentrated in its exhaustion phase, as well all the operational activities as: resignation of slopes, banks striking, recovery of degraded areas, and execution of superficial drainages, among other, which is not an ideal