Add to ORKG- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
As teses a favor e contra a redução da maioridade penal são debatidas neste estudo. Por um lado, pol...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e S...
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Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e S...
O presente trabalho monográfico tem como escopo traçar uma análise sócio-jurídica acerca da questão ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. 16...
Resumo: Neste ensaio, delimitou-se no sentido de analisar e estudar a redução da maioridade penal co...
As teses a favor e contra a redução da maioridade penal são debatidas neste estudo. Por um lado, pol...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
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O presente trabalho monográfico tem como escopo traçar uma análise sócio-jurídica acerca da questão ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. 16...
Resumo: Neste ensaio, delimitou-se no sentido de analisar e estudar a redução da maioridade penal co...
As teses a favor e contra a redução da maioridade penal são debatidas neste estudo. Por um lado, pol...
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