O presente trabalho tem o objetivo principal de apresentar o caráter intervencionista da atividade estatal do controle de atos de concentração a partir de duas perspectivas distintas. A primeira identifica-se pelo histórico, evidenciado nos últimos anos, do incentivo estatal às concentrações econômicas com vistas a criação de grandes conglomerados, principalmente por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ("BNDES"). A segunda advém do desvio de valores jurídicos como a livre iniciativa e o não intervencionismo consubstanciado no controle de atos de concentração realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("CADE"), que acaba por exceder suas funções primárias. Para maior clareza, o presente trabalho encon...
Em um ambiente extremamente competitivo, baseado na globalização dos mercados, o Brasil reforça sua ...
Com quase cem anos desde sua idealização, o PNLD - Programa Nacional do Livro Didático é, hoje, indi...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Feder...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de...
No Brasil, o adolescente que comete ato infracional é amparado pelas legislações do Estatuto da Cria...
A presente dissertação visa a realizar um exame acerca do contrato de aliança, instrumento criado pe...
O presente trabalho tem como objetivo analisar as capacidades de inovação das indústrias calçadista,...
Este trabalho coloca questões que não são correntes nos Estudos Organizacionais (EOs). Propõe pensar...
No corredor estão as pessoas, mulheres na maior parte, sentadas com fichas vermelhas numeradas nas m...
O presente trabalho teve como objetivo analisar como as relações sociais estabelecidas entre os estu...
A presente pesquisa pretende abordar os efeitos jurídicos do planejamento econômico por regulação, p...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pr...
A atividade pesqueira possui uma relevância histórica em termos sociais, políticos e econômicos, e c...
O presente trabalho tem por objetivo a verificação da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberad...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do ...
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