A educação especial na rede municipal de ensino de Canoas- RS: conexões entre as normativas e as práticas cotidianas

O presente estudo teve como objetivo analisar as principais normativas nacionais referentes à Educação Especial em uma perspectiva inclusiva buscando estabelecer conexões com as normativas do município de Canoas e como objetivo específico: analisar de quais formas as normativas definidas pelo município de Canoas se efetivam nas práticas cotidianas quanto aos quesitos: Atendimento Educacional Especializado, avaliação e identificação e profissional de apoio. As questões norteadoras foram as indagações: Quais ações ou fatores influenciam na efetivação ou não das resoluções municipais? Como as políticas de Educação Especial estão sendo compreendidas pelos professores, gestores do município? Há indicações de adesão, divergência ou resistência por parte do município em relação às normativas federais? Esta pesquisa assume um caráter qualitativo, onde analisei os dados disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação e complementados com entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas a um gestor do setor de inclusão escolar e dois professores do Atendimento Educacional Especializado. Alguns autores foram escolhidos como base teórica no que tange às Políticas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva: Claudio Roberto Baptista, Katia Regina Moreno Caiado, Cláudia Freitas, Clarissa Hass, Denise Meyrelles de Jesus, Fabiane Bridi, Maria Teresa Mantoan, José Geraldo Bueno, Rosângela Gavioli Prieto, entre outros. Bem como as normativas da Educação e da Educação Especial, dentre elas: Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008), Resolução 04 de 2009, Nota técnica 04 de 2014 e Lei Brasileira de Inclusão (2015). A análise de dados foi organizada em três eixos: Atendimento educacional Especializado, Avaliação e identificação e Profissional de Apoio. Os resultados dos levantamentos de dados demonstram um aumento expressivo no número de matrículas de alunos da Educação Especial. As evidências das entrevistas apontam que a rede municipal de ensino tem buscado manter-se consoante às normativas federais, e há elementos que demonstram avanços nas ações de inclusão escolar com a valorização dos profissionais do magistério, formação especifica do professor que atua no AEE e profissionais de apoio em todas as escolas. Contudo, há grandes desafios no processo de efetivação da inclusão escolar.This study aimed to analyze the main national regulations regarding Special Education in an inclusive perspective, seeking to establish connections with the regulations in the city of Canoas, with the specific objective of analyzing in which ways the regulations defined by the city are effective in everyday practices for the following questions: Specialized Educational Assistance, evaluation and identification, and support professionals. The guiding questions were these: Which actions or factors influence the effectiveness or not of municipal resolutions? How are Special Education policies being understood by teachers and managers of the city? Are there signs of adherence, divergence or resistance of the city in relation to federal regulations? This research has a qualitative character, in which we analyzed the data made available by the Municipal Department of Education and complemented with semi-structured interviews with essay questions for a manager of the school inclusion sector and two teachers of the Specialized Educational Assistance. Some authors were chosen as the theoretical basis for the Special Education Policies in the Inclusive Perspective: Claudio Roberto Baptista, Katia Regina Moreno Caiado, Cláudia Freitas, Clarissa Hass, Denise Meyrelles de Jesus, Fabiane Bridi, Maria Teresa Mantoan, José Geraldo Bueno, Rosângela Gavioli Prieto, among others. As well as the regulations of Education and Special Education, such as: the Federal Constitution of 1988; the National Education Policy and Guidelines Act, from 1996; the National Policy on Special Education in the Inclusive Perspective, from 2008; the Resolution 04, from 2009; the Technical Note 04, from 2014; and the Brazilian Inclusion Law, from 2015. The data analysis was organized in three axes: Specialized Educational Assistance, Evaluation and identification, and Support professionals. The results of the data surveys showed a significant increase in the enrollment of Special Education students. The evidence from the interviews shows that the municipal education network has sought to keep up with federal regulations, implementing the actions of school inclusion with the appreciation of teaching professionals, specific training of teachers who work in the ESA and support professionals in all schools. However, there are major challenges in the process of achieving school inclusion