Transição no regime sociotécnico alimentício dominante : o processo de convencionalização dos mercados de orgânicos

O tema da convencionalização dos mercados de orgânicos vem sendo discutido e analisado no Brasil e em outros países há aproximadamente duas décadas. No processo de convencionalização compreende-se que a agricultura orgânica manifesta parcialmente seus princípios apresentando similaridades com a agricultura agroquímica. Além da descaracterização da agricultura orgânica enquanto um sistema de produção de alimentos com princípios da saúde, ecologia, justiça e precaução, as implicações destas transformações acarretam perda de mercado pela categoria de agricultores familiares e apropriação da produção, beneficiamento e comercialização dos alimentos orgânicos pelo segmento mais capitalizado do sistema de produção de alimentos. Com intenção de compreender da melhor forma possível como este processo vem ocorrendo, o objetivo principal da tese é identificar como o processo de convencionalização está ocorrendo na região meridional brasileira. Incluíram-se na investigação agricultores, agroindústrias processadoras, lojistas e consumidores de municípios de quatro estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A tese é teoricamente sustentada pela Perspectiva Multinível que compreende que um sistema sociotécnico opera conforme três diferentes níveis: o nicho tecnológico, o regime sociotécnico e a paisagem. Conforme esta perspectiva compreende-se que podem ocorrer transições no sistema sociotécnico. Estas transições podem ser incrementais ou radicais. Transições radicais são aquelas que mudam profundamente o regime e transições incrementais são as que aperfeiçoam o regime. Para operacionalizar esta pesquisa foram utilizadas as técnicas da metodologia qualitativa: entrevistas semiestruturadas com tópicos e questões, observação participante, conversas informais, diários de campo e revisão de literatura. Os dados são qualitativos e quantitativos, primários e secundários. Os resultados encontrados na tese reforçam que há especificidades no processo de convencionalização dos mercados de orgânicos. Identificou-se que os indícios da convencionalização encontrados entre os agricultores e alguns dos formatos, ações e critérios por meio dos quais os alimentos orgânicos são adquiridos, beneficiados e comercializados são particulares da região investigada. Muitos dos indícios são distintos dos identificados em outras investigações sobre a convencionalização realizadas tanto no Brasil como em outros países. Por outro lado, observou-se a adoção de formatos, ações e critérios muito similares aos do regime sociotécnico alimentício dominante. Quanto as relações entre os atores destacam-se a terceirização por meio da atuação fragmentada das agroindústrias e dos lojistas na produção e beneficiamento dos alimentos orgânicos. Descobriu-se que alguns dos atores investigados atuam unicamente na distribuição e logística das matérias-primas e produtos. Além disso, alguns atuam controlando direta e indiretamente o acesso dos agricultores a distintos canais de comercialização. Dentre os agricultores, beneficiadoras e lojistas convencionalizados, uma pequena parcela apresenta como indícios as características da hipótese da bifurcação de grande escala e especialização produtiva. Estes e demais resultados encontrados apontam para uma ampliação da rede da agricultura orgânica com a entrada do nicho da agricultura orgânica no regime sociotécnico alimentício dominante. A agricultura orgânica encontra-se bem ancorada a este regime, mas mantem distintas expressões. Conforme a Perspectiva Multinível, muitas das atuais transições observadas no regime sociotécnico alimentício dominante são indicativos de uma futura inovação do sistema. Entretanto, é cedo para saber quais serão os impactos dessa interação. Futuramente, novas pesquisas poderão ser feitas para averiguar os desdobramentos da ancoragem do nicho da agricultura orgânica ao regime sociotécnico alimentício dominante.The conventionalization of organic markets topic has been discussed and analyzed in Brazil and in other countries for approximately two decades. In the process of conventionalization it is understood that organic agriculture partially manifests its principles presenting similarities with agrochemical agriculture. In addition to the de-characterization of organic agriculture as a food production system with health, ecology, justice and precaution principles, the implications of these transformations entail market loss by the family farmers category and appropriation of the production, processing and marketing of organic foods by the more capitalized system of food production segments. Trying to understand this process the best way possible, the main objective of the thesis is to identify how the process of conventionalization is taking place in the southern Brazilian region. Farmers, processing industries, shopkeepers and consumers of municipalities in four states: São Paulo, Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul were included in the research. The thesis is theoretically supported by the Multilevel Perspective which understands that a sociotechnical system operates according to three different levels: the technological niche, the socio-technical regime and the landscape. From this perspective it is understood that transitions can occur in the sociotechnical system. These transitions can be incremental or radical. Radical transitions are those that profoundly change the regime and incremental transitions are the ones that perfect the regime. In order to make this research work, techniques of qualitative methodology were used: semi structured interviews with topics and questions, participant observation, informal conversations, field diaries and literature review. The data are qualitative and quantitative, primary and secondary. The results found in the thesis reinforce that there are specificities in the organic markets conventionalization process. It was identified that the indications of conventionalization found among farmers and some of the formats, actions and criteria by which organic food is purchased, benefited and marketed are particular in the investigated region. Many of the indications are distinct from those identified in other investigations of conventionalization conducted both in Brazil and other countries. On the other hand, it was observed the adoption of formats, actions and criteria very similar to those of the dominant socio-technical food regime. Regarding relations between the actors, outsourcing is highlighted through the agro-industries and tenants fragmented performance in the production and processing of organic foods. It was found that some of the actors investigated only act in the distribution and logistics of raw materials and products. In addition, some operate directly and indirectly controlling farmers' access to different marketing channels. Among the conventionalized farmers, beneficiaries and shopkeepers, a small portion presents as evidence the characteristics of the large-scale bifurcation hypothesis and productive specialization. These and other results point to an expansion of the organic agriculture network with the entry of the organic agriculture niche into the dominant socio-technical food regime. Organic agriculture is well anchored to this regime, but it maintains different expressions. According to the Multilevel Perspective, many of the current transitions observed in the dominant socio-technical food regime are indicative of a future system innovation. However, it is too soon to know what the impacts of this interaction will be. In the future, further research may be done to ascertain the implications of the organic agriculture niche anchorage to the dominant socio-technical food regime