Projetos urbanos : uma crítica ontológica

A tese entende o Projeto Urbano (PU) como um novo padrão de intervenção na cidade; um projeto político que envolve procedimentos gerencialistas e articulações público-privadas. Quando inserido na lógica do empreendedorismo urbano, o PU é utilizado visando efeitos de curto prazo, em oposição ao conceito de planejamento urbano. Tendo esse ponto de partida, e constatando lacunas e insuficiências nos debates acadêmicos sobre o assunto, especialmente no Brasil, a tese realiza uma crítica ontológica do PU no sistema em que opera, o capitalismo. Este objetivo implica na compreensão da dimensão ideológica do PU, que efetiva seu caráter prático-operacional. Para fundamentar a crítica ontológica, se recorre a proposições de Giörgy Lukács em sua obra tardia sobre a ontologia do ser social – conteúdo sistematizado no Capítulo 1 da Parte I. A crítica ontológica se dirige essencialmente aos pressupostos estruturais da tradição criticada, única maneira de figurar o mundo de maneira radicalmente distinta. Para descortinar essa crítica ontológica do PU, a obra de Henri Lefebvre mostra-se um caminho coerente e profícuo. Suas proposições acerca da vida cotidiana, da produção do espaço e da sociedade urbana colocam questões ontológicas ao urbanismo, como objeto direto e também como pano de fundo de sua análise. Essas proposições, relacionadas sobretudo à Revolução Urbana, são sistematizadas no Capitulo 2 da Parte I. Parte-se das reflexões de Lefebvre sobre a cidade industrial, para atualizá-las e afirmar que os meios de produção (incluindo o planejamento urbano) migraram para uma lógica associada ao gerencialismo, ao empreendedorismo urbano e ao planejamento mercadófilo. Ou seja, ocorre uma transformação da cidade industrial para a cidade neoliberal e, na atualidade, um aprofundamento da cidade neoliberal de urbanização extensiva através da produção de espaços artificiais concebidos por meio de projetos urbanos. Em síntese, a tese sustenta que o projeto urbano é o instrumento prático operacional da produção de espaços artificiais na cidade neoliberal. Esse argumento fundamenta-se na abordagem dos seguintes aspectos específicos: os deslocamentos no tempo e no espaço na elaboração das ideias que fundamentam e possibilitam a prática do PU – ou seja, sua gênese ontológica; a relação dessas ideias com as práticas – ou seja, seu caráter prático operacional no estágio atual do capitalismo, desvelando as contradições no espaço a partir de projetos urbanos contemporâneos em diferentes estágios do processo; reconhecimento das práticas insurgentes que se orientam contra a artificialidade dos projetos urbanos, na direção de uma sociedade urbana. Esses temas são desenvolvidos nos Capítulos 3, 4 e 5 da Parte II. Nas conclusões, com a discussão final sobre a ontologia do PU e sua expressão contemporânea concreta, busca-se um aporte que contribua para a superação das lacunas identificadas no campo dos estudos críticos urbanos.This thesis considers Urban Projects (UP) as a new intervention pattern in the city, a political project that involves managerial procedures and public-private negotiations. From the perspective of urban entrepreneurship, UPs are used for short-term purposes, as opposed to the concept of urban planning. Based on this assumption and considering the academic knowledge gaps on this subject, particularly in Brazil, this thesis proposes an ontological critique of the urban projects practiced within the capitalist system, aiming at understanding of their ideological dimension, which determines their practical-operational character. In Part I, Chapter 1, the propositions of Giörky Lukács in his work on the ontology of the social being are used to support this ontological critique. The only way to present the world in a radically different way is to focus on the structural assumptions of the criticized tradition. The work of Henri Lefebvre provides a coherent and effective guidance to uncover this ontological critique. Lefebvre’s propositions on everyday life, production of space and urban society poses ontological questions as to urban planning as a direct subject and also as the background for his analysis. These propositions, mainly related to the Urban Revolution, are systematized in Part I, Chapter 2. Lefebvre’s reflections on the industrial city are updated and used to show that the means of production (including urban planning) have migrated to a rationale associated with managerialism, urban entrepreneurship, and leverage planning. In other words, the industrial city is transformed into the neoliberal city and magnified into a neoliberal city with extensive urbanization by producing artificial spaces conceived through urban projects. In summary, the thesis asserts that the urban project is the practical operational tool applied for the production of artificial spaces in the neoliberal city. This argument is based on the approach of the following specific aspects: the displacement in time and space of the development of ideas that provide the theoretical foundation and allow urban projects to be put in practice, i.e., their ontological genesis; the relation of these ideas with practices, i.e., their practical operational character at the current stage of capitalism, revealing the contradictions in space based on contemporary urban projects at different stages of the process; and the acknowledgement of insurgent practices against the artificiality of urban projects and for an urban society. These themes are developed in Part II, Chapters 3, 4 and 5. In the conclusions, a final discussion on the ontology of urban projects and its concrete contemporary expression proposes an approach to contribute to fill the gaps identified in the field of critical urban studies