Educação [em tempo] integral : a contribuição do Programa Mais Educação - PME à comunidade escolar em um município da Serra Gaúcha/RS

Esta tese insere-se na linha de pesquisa “Educação científica: processos de ensino e aprendizagem na escola, na universidade e no laboratório de pesquisa”, e, neste caminho, investiga as contribuições do Programa Mais Educação (PME) à comunidade escolar. O PME é uma política pública do governo federal, que durante nove anos se propôs a induzir a ampliação da jornada escolar. Assim, apoiamo-nos na perspectiva da Educação integral, que alarga os tempos e as oportunidades educativas à luz dos saberes de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. O referencial teórico-metodológico estrutura-se nos conhecimentos de Stephen Ball e Richard Bowe, especificamente no livro Reforming Education and changing schools (1994), uma vez que apresentam um conjunto de questões norteadoras para a análise da trajetória de políticas/programas educacionais com base nos cinco contextos: a) contexto de influência, b) contexto da produção de texto, c) contexto da prática, d) contexto dos resultados/efeitos e, e) contexto de estratégia política. De forma peculiar, voltamos o olhar ao contexto da prática, sem deixar de transitar entre os demais contextos. A pesquisa tem como campo onze escolas municipais de Caxias do Sul, sendo que a atenção mais específica é voltada para quatro delas, situadas na região norte, numa distância de 4 quilômetros (Km) entre uma outra. As escolas mencionadas são consideradas referência, uma vez que, não havendo vaga em uma delas, o aluno é direcionado a uma das outras três escolas. Optou-se pelas quatro escolas uma vez que duas delas aderiram ao PME em 2009 e o mantiveram de forma ininterrupta até o ano de 2015. Já as outras duas, mesmo havendo possibilidade de aderir ao PME, não o fizeram. É importante considerar que as escolas têm autonomia diante do fazer pedagógico e podem optar por aderir ou não ao PME. Trata-se de uma pesquisa de método misto, cuja amostra é não aleatória e intencional (82 alunos, 80 pais (2015), 66 pais (2018), 33 monitores, 38 professores e 2 equipes diretivas); os instrumentos utilizados são questionários (Alunos, Pais, Monitores, Professores, Equipe Diretiva); o procedimento é documental (Portaria Interministerial nº 24; Decreto nº 7.083; Trilogia do PME e o Caderno PME: Passo a Passo); estudo de caso (aplicação de questionário aos alunos que frequentam o PME; professores regentes; monitores e diretores de duas escolas municipais de Caxias do Sul); levantamento de dados (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)). De forma ampla, os estudos apontam que o programa em tela foi aprovado de forma maciça pelos estudantes, teve efetividade social, ampliou o tempo e os espaços educativos, possibilitando atividades diversificadas para o desenvolvimento multidimensional do sujeito; contribuiu de forma efetiva na diminuição de desigualdades, assegurando o acesso, permanência e o sucesso escolar, embora careça de ajustes. O Programa Novo Mais Educação (PNME), que substituiu as ações do Programa Mais Educação (PME) reduz a perspectiva de educação integral ao reforço escolar às disciplinas de português e matemática, logo não se propõe a desenvolver o indivíduo de forma integral. Já o Programa Novo Mais Educação traz consigo a velha política, mais português e matemática, negando a diversidade cultural. Logo, não se mostra um programa com a perspectiva do desenvolvimento integral dos sujeitos.This thesis is part of the research line "Scientific education: teaching and learning processes at school, university and research laboratory", and in this way, investigates the contributions of the More Education Program (PME) to the school community. PME is a public policy of the federal government, which for nine years was intended to induce the expansion of the school day. Thus, we substantiate the research into the perspective of integral education, which broadens educational opportunities and opportunities in the light of the knowledge of Anísio Teixeira and Darcy Ribeiro. The theoretical-methodological framework is based on the knowledge of Stephen Ball and Richard Bowe, specifically in the book Reforming Education and changing schools (1994), since they present a set of guiding questions for the analysis of the trajectory of educational policies/programs based in five contexts: a) context of influence, b) context of text production, c) context of practice, d) context of results / effects, e) context of policy strategy. The field of this research counts with eleven municipal schools in Caxias do Sul, and the most specific attention is focused on four of them located in the north region, distant from each other, approximately by 4 kilometers (km). The aforementioned schools are considered as reference schools, since, without having a place in one of them, the student is directed to one of the other three schools. The four schools were chosen due to the fact that two of them joined the PME in 2009 and maintained it uninterruptedly until the year 2015. Even though the other two schools were able to join the PME, they did not do so. It is important to consider that schools have autonomy in the face of pedagogical activity and may choose to join or not PME. This is a mixed method survey whose sample is non-random and intentional (82 students, 80 parents (2015), 66 parents (2018), 33 monitors, 38 teachers and 2 management teams); the instruments used are questionnaires (Students, Parents, Monitors, Teachers, Management Team); the procedure is documentary (Interministerial Ordinance nº 24, Decree nº 7.083, Trilogy of the PME and the Guide Book PME: Step by Step); case study (application of questionnaire students who attend PME, teachers, monitors and directors of two municipal schools in Caxias do Sul); data collection (Basic Education Development Index (IDEB)). Broadly speaking, studies indicate that the program on screen was massively approved by the students, had social effectiveness, extended the time and educational spaces enabling diversified activities for the multidimensional students’ development, effectively contributed to reducing inequalities by ensuring the access, permanence and school success, although it needs adjustments. New More Education Program (PNME), which replaced the actions of the More Education Program (PME), reduces the perspective of integral education to the reinforcement of Portuguese and Math disciplines, so it does not propose to develop the individual in an integral way. PNME brings with it the old politics, more Portuguese and Math, denying cultural diversity, so it does not show a program with the perspective of the subject’s integral development