Produção científica do Brasil : relações entre o acesso aberto à informação científica e a política de financiamento público para a publicação de artigos mediante o pagamento de Article Processing Charge (APC)

A Article Processing Charge (APC), ou taxa de processamento de artigo, como um modelo de negócio, é empregado para a publicação de revistas científicas de Acesso Aberto (AA) e híbridas. Esta pesquisa, de abordagem quantitativa e de tipologia exploratória e descritiva, analisou a produção científica brasileira em Acesso Aberto mediante o pagamento de APC e a política de fomento público. Os objetivos específicos foram: verificar os tipos de financiamento ofertados pelas agências de fomento brasileiras para a publicação de artigos mediante o pagamento de APC; caracterizar a produção científica brasileira em AA publicada no período 2012-2016, indicando o custo da APC. Na primeira parte da pesquisa utilizou-se questionário on-line para 29 agências de fomento brasileiras e, complementou-se os dados referentes às políticas de fomento analisando os seus sites. Verificou-se que o financiamento da APC é praticado pela minoria das agências brasileiras. Na segunda parte coletou-se, na Web of Science Core Collection, a produção científica brasileira publicada em Acesso Aberto e agregou-se dados, formando um banco de 63.847 documentos publicados em 930 revistas. A maior parte dos documentos (69%) foi veiculada em revistas nacionais. As áreas com maior concentração de documentos foram Ciências Biológicas, da Saúde e Agrícolas. Identificou-se 610 revistas com APC responsáveis pela publicação de 37.847 documentos, apresentado um custo médio de USD1,492.27 por artigo e USD957.75 para o período de cinco anos. O valor total estimado para o período foi de aproximadamente USD36 milhões. Desse total, as revistas do programa SciELO representam 22% dos gastos, enquanto os mega-journals representam 27%. Considera-se que o Brasil possui uma política de financiamento da APC embrionária, enquanto que o número de documentos publicados em revistas de AA com APC tem um aumento mais veloz que naquelas sem a cobrança de taxa.The Article Processing Charge (APC) is an Open Access (AA) and hybrid journals publishing model. This study followed an exploratory and quantitative approach and analyzed the implications of the publication of scientific papers in AA journals paid with APC for the official scientific publication policies in Brazil. The specific objectives are: to find out the types of grants offered by the Brazilian official institutions for the publication of articles by APC; to characterize the Brazilian scientific production in AA published in 2012-2016, indicating the cost of the APC. For the first part of the study, 29 Brazilian granting agencies were asked to answer an online questionnaire on granting policies and also their websites were looked through for data collection on the subject and cross checking answers. It was found that only a minority of Brazilian granting agencies have allowances for APC. In the second part of the study, data from the Brazilian scientific papers indexed by the Web of Science Core Collection that were published in AA were put together in a database of 63,847 documents published in 930 journals. Most of the documents (69%) were published in Brazilian journals. The fields with the biggest share of documents published in AA were Biology, Health and Agricultural Sciences. We found out that 610 journals with APC published 37,847 papers, at an average cost of USD1,492.27 per paper and USD957.75 for the five year period. The estimated total value for the period was approximately USD36 million. Of this total, SciELO program journals represent 22% of expenditures and mega journals represent 27%. Brazil is beginning to develop granting policies for APC, as the number of papers published in AA journals with APC increases faster than the number of papers published without fee