O presente estudo avalia se o Método APAC poderia ser utilizado em grande escala no Estado do Rio Grande do Sul, como modelo oficial de execução da pena, atendendo aos direitos dos apenados, de acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico pátrio. Inicialmente, discorre-se sobre a situação atual do sistema prisional brasileiro e gaúcho, estabelecendo um paralelo entre o dever ser e o ser do referido sistema. Nessa explanação, evidenciam-se dados e informações que dão conta de demonstrar inúmeras falhas e contradições do sistema, descortinando um cenário crítico, clamante por profundas mudanças, composto de superlotação carcerária, maus tratos, insalubridade, falta de controle interno, abuso de poder, deficiência na prestação de assistê...
Introdução: A violência é mundialmente reconhecida como um problema de saúde pública que resulta em ...
A diversidade com um dos aspectos da Extensão Universitária não é algo surpreendente. Muito pelo con...
Entramos no nono ano de publicação de Psicanálise e Barroco em Revista. A diversidade dos campos con...
O direito de acesso à função pública, tanto no Brasil quanto em Portugal goza de proteção constituci...
Diferentemente das denominadas causas naturais, indicativas da degradação do organismo ou da saúde e...
O género, enquanto construção social e conteúdo fundamental do currículo oculto, encontra na Educaçã...
A preparação de cada número da Educar em Revista, nos convida sempre a refletir sobre o contexto em ...
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Como lidar com situações intra-es...
O Direito Achado na Rua: uma resenha dos 30 (trinta) anos de contribuição crítica e prática ao Direi...
Estamos em nosso décimo terceiro aniversário, e é com muita alegria que presenteamos nossos leitores...
APRESENTAÇÃO RESUMIDA O autor parte dos conceitos motricidade humana (M. SÉRGIO) e desporto (G. PIR...
Concluindo o sétimo ano de Psicanálise & Barroco em Revista, muitas são as novidades que se pren...
Ao longo das últimas décadas, as áreas rurais do Centro-Oeste brasileiro - e o estado do Mato Grosso...
É inquestionável que nos últimos anos a revolução tecnológica tem gerado profundas alterações nas re...
Os Sistemas Universais de Saúde estão em cheque na atual conjuntura global. A crise econômica que ab...
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