Avaliação dos efeitos e dos impactos do programa de apoio à pesquisa em empresas -PAPPE- subvenção econômica à inovação

A participação dos governos no financiamento de programas voltados para estimular as inovações tem sido crescente nos últimos anos. Nesse contexto, as instituições de fomento aos programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) demandam processos de avaliação dos efeitos e dos impactos dos programas financiados pelo setor público, sobretudo dos projetos oriundos do financiamento não-reembolsáveis das atividades de inovação diretamente às empresas, isto é, a subvenção econômica (SE) à inovação, que são relativamente recentes no Brasil. Assim, objetivo geral desta Tese é construir um modelo para avaliação dos efeitos e dos impactos de programas públicos de Pesquisa, (P,D&I), considerando as dimensões do desenvolvimento sustentável e especificidades locais. Para tanto, esta Tese está estruturada em 05 artigos, além da Introdução e Considerações Finais. No ARTIGO 1, foi elaborada uma proposta de indicadores para avaliar impactos da inovação no Espírito Santo (ES) e regiões semelhantes. No ARTIGO 2, identificou-se a oportunidade de avaliar os projetos oriundos da SE. No ARTIGO 3, elaborou-se uma revisão bibliométrica e análise de conteúdo sobre a SE no Brasil. No ARTIGO 4, foram apresentadas as etapas de construção do instrumento de avaliação de efeitos e impactos e, por fim, no ARTIGO 5, avaliou-se 53 projetos concluídos nos estados do ES, Santa Catarina (SC) e Paraná (PR). Construiu-se um modelo para estimar o efeito de cada dimensão para atingir os resultados propostos do programa. A principal contribuição desta Tese, é a proposta de construção de um modelo de avaliação de efeitos e impactos que permitiu mostrar que os projetos, oriundos da SE, ampliaram a competitividade das empresas a nível nacional e as inovações realizadas explicam o aumento percentual médio anual de 32,02% do faturamento das empresas. Outros efeitos e impactos relevantes também foram identificados como significativos para as empresas apoiadas considerando as dimensões tecnológica, cultura de inovação e relacionamento; no entanto, nas dimensões sociais e ambientais os impactos para a sociedade não foram significativos. Uma implicação desta Tese é a recomendação aos gestores públicos para que desenhem e operacionalizem a SE à inovação considerando as dimensões sociais e ambientais uma vez que não houve evidências de impactos significativos para este escopo do programa.The participation of governments in funding programs designed to stimulate innovation has been increasing in recent years. In this context, research, development and innovation (R&D&I) institutions require processes to evaluate the effects and impacts of public sector funded programs, especially those from non-reimbursable financing of innovation activities directly to the companies, that is, the grants innovation (SE), which are relatively recent in Brazil. Thus, the general objective of this thesis is to construct a model to evaluate the effects and impacts of public research programs, (R&D&I), considering the dimensions of sustainable development and local specificities. Therefore, this thesis is structured in 05 articles, besides the Introduction and Final Considerations. In ARTICLE 1, a proposal was made for indicators to evaluate the impact of innovation in Espírito Santo State (ES) and similar regions. In ARTICLE 2, the opportunity to evaluate projects from the SE was identified. In ARTICLE 3, a bibliometric review and content analysis on SE in Brazil was elaborated. In ARTICLE 4, the stages of construction of the instrument for the evaluation of effects and impacts were presented, and finally, in ARTICLE 5, 53 projects completed in the Santa Catarina State (SC) and Paraná State (PR) were evaluated. A model was constructed to estimate the effect of each dimension to achieve the proposed project results. The main contribution of this Thesis is the proposal for the construction of a model for the evaluation of effects and impacts, which showed that the projects, from the SE, increased the competitiveness of the companies at national level and the innovations carried out explain the 32,02% business income. Other relevant benefits were also identified as significant for the companies supported considering the technological dimensions, innovation culture and relationship; however, in the social and environmental dimensions the impacts to society were not significant. One implication of this thesis is the recommendation to public managers to design and operationalize SE to innovation considering the social and environmental dimensions since there was no evidence of significant impacts for this program scope