A partir do resgate da perspectiva teórica de Roberto Gargarella, com especial destaque à utilização da noção de alienação legal como elemento de legitimação do agir resistente, o presente estudo retoma a relação entre Constituição e resistência, com o objetivo de delimitar dois principais padrões de institucionalização da resistência. O primeiro deles traduz a resistência como mais um “direito” dentre outros tantos constantes na parte dogmática do texto constitucional. Já o segundo conecta a resistência como expressão do autogoverno (poder), isto é, como defesa da esfera pública, com impacto definitivo na estrutura da parte orgânica da Constituição, na medida em que impõe a afirmação de instrumentos de participação política direta nos proc...
As placas de poliuretano (PU) são utilizadas como isolante térmico e acústico devido ao seu ótimo de...
Com o aumento da demanda por imóveis, as empresas construtoras buscam cada vez mais a otimização de ...
Resumo O artigo analisa episódios da história recente da luta sindical em defesa de determinados mar...
A partir do resgate da perspectiva teórica de Roberto Gargarella, com especial destaque à utilização...
El presente trabajo examina los modos en que la construcción social de la normalidad constituye un m...
A resistência manifesta-se na história da humanidade como um direito natural de insurgir contra toda...
Las constituciones establecen el marco de las instituciones formales e informales de la democracia. ...
A partir da identificação de uma perspectiva latino-americana de fundamentação teórica do direito de...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estuda...
A dissertação acima referenciada aborda o tema do direito de resistência como o direito fundamental ...
Com o aumento populacional nos últimos anos, a indústria de modo geral tem se adequado à demanda ...
Orientador: Luiz Edson FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O propósito principal deste artigo é apresentar e discutir algumas idéias e estratégias relacionadas...
O estudo relativo ao Direito de resistência e da desobediência civil, bem como da sua ...
As placas de poliuretano (PU) são utilizadas como isolante térmico e acústico devido ao seu ótimo de...
Com o aumento da demanda por imóveis, as empresas construtoras buscam cada vez mais a otimização de ...
Resumo O artigo analisa episódios da história recente da luta sindical em defesa de determinados mar...
A partir do resgate da perspectiva teórica de Roberto Gargarella, com especial destaque à utilização...
El presente trabajo examina los modos en que la construcción social de la normalidad constituye un m...
A resistência manifesta-se na história da humanidade como um direito natural de insurgir contra toda...
Las constituciones establecen el marco de las instituciones formales e informales de la democracia. ...
A partir da identificação de uma perspectiva latino-americana de fundamentação teórica do direito de...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estuda...
A dissertação acima referenciada aborda o tema do direito de resistência como o direito fundamental ...
Com o aumento populacional nos últimos anos, a indústria de modo geral tem se adequado à demanda ...
Orientador: Luiz Edson FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O propósito principal deste artigo é apresentar e discutir algumas idéias e estratégias relacionadas...
O estudo relativo ao Direito de resistência e da desobediência civil, bem como da sua ...
As placas de poliuretano (PU) são utilizadas como isolante térmico e acústico devido ao seu ótimo de...
Com o aumento da demanda por imóveis, as empresas construtoras buscam cada vez mais a otimização de ...
Resumo O artigo analisa episódios da história recente da luta sindical em defesa de determinados mar...