Este trabalho aborda o tema da efetividade da tutela jurisdicional de lesões massificadas a direitos, especificamente, aqueles com aspecto aparentemente individual, mas, reunidos, acarretam impactos negativos à ordem econômica. Primeiramente, evidenciam-se as diferentes categorias de direitos coletivos positivados no ordenamento brasileiro, bem como os benefícios de sua adequada proteção para a racionalização da justiça. Então, analisa-se criticamente o modelo adotado pela legislação brasileira, principalmente no tocante às ações individuais decorrentes da condenação coletiva genérica ao pagamento de quantia, devido ao desvirtuamento do tratamento coletivizado da matéria litigiosa. Diante desse contexto, demonstra-se o papel do Poder Judici...
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz ArenhartDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, S...
O Estado Democrático de Direito e a sociedade complexa, que junto a ele se desenvolve, trazem, no âm...
O Direito contribui para fortalecer o entendimento dos valores morais da sociedade, por que é por me...
Este trabalho aborda o tema da efetividade da tutela jurisdicional de lesões massificadas a direitos...
A concretização do farto leque de direitos sociais assegurados pela Constituição da República aos tr...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Resumo: O presente trabalho possui como objeto central os "direitos individuais homogêneos", analisa...
Pensar em provimento jurisdicional dentro do contexto de justiça corretiva remete à ideia da busca d...
Resumo:A antecipação de tutela é instituto fundamental para a adequada e tempestiva tutela de direit...
O Direito contribui para fortalecer o entendimento dos valores morais da sociedade, por que é por me...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou um modelo de Constituição social, dir...
Orientador: Daniel Wunder HachemMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O Direito contribui para fortalecer o entendimento dos valores morais da sociedade, por que é por me...
O Direito contribui para fortalecer o entendimento dos valores morais da sociedade, por que é por me...
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz ArenhartDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, S...
O Estado Democrático de Direito e a sociedade complexa, que junto a ele se desenvolve, trazem, no âm...
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A concretização do farto leque de direitos sociais assegurados pela Constituição da República aos tr...
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