Análise da interface entre a atenção básica e a especializada na rede de saúde bucal do Sistema Único de Saúde

Os sistemas de saúde são respostas a demandas das sociedades, devendo ser articulados pelas necessidades de saúde. A Saúde Bucal está inserida no programa de Saúde da Família desde o ano 2000, porém foi em 2004, com o lançamento da Política Nacional de Saúde Bucal, que ocorreu uma reorganização dos serviços em todos os níveis de atenção, com ampliação e qualificação da Atenção Básica e implantação da Atenção Especializada. Considerando que houve uma forte expansão no acesso aos serviços de saúde bucal, é de fundamental importância estudar a relação presente entre estes dois serviços. Os objetivos deste estudo foram verificar a prevalência da presença de interface entre a Atenção Básica (AB) e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Brasil, de acordo o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, e avaliar se esta interface está relacionada à características do contexto municipal e variáveis dos serviços. Trata-se de um estudo multinível de abrangência nacional, do qual participaram os 927 CEO. A avaliação externa foi realizada em 2014 com um instrumento padronizado. O estudo contou com duas variáveis dependentes que refletiam a existência de interface entre AB e CEO - interface mínima e interface abrangente, com presença de protocolos, referência e contrarreferência. Os aspectos sociodemográficos incluíram as macrorregião, IDH-M e cobertura municipal de ESB. As variáveis do serviço envolveram planejamento, acesso e matriciamento. Foram realizadas análises das frequências absolutas e relativas, regressão de Poisson Multinível para obtenção das razões de prevalências brutas e ajustadas com intervalos de confiança de 95% e nível de significância de 5%, com o software Stata 11. A modelagem utilizada foi hierárquica em dois estágios. Para análise de ajuste dos modelos foram utilizados os parâmetros deviance, AIC e BIC. 52,53% (IC 95% 49,31-55,75) dos CEO apresentavam a interface mínima e 34,51% (IC 95% 31,45- 37,58) interface abrangente. Na análise ajustada em ambos os desfechos, as regiões Sul e Sudeste apresentaram maior prevalência do desfecho que a região Norte e o mesmo ocorreu para a faixa de IDH mais elevado. As equipes que realizaram planejamento nos últimos 12 meses tiveram uma probabilidade 60% maior de apresentar uma interface mínima, sendo que o matriciamento aumentou essa probabilidade em 30% e o acesso exclusivamente agendado em 31%. Estes resultados se assemelham na interface abrangente. A relação entre a AB e os CEO traduzida na interface implica na produção de cuidados mais equânimes, integrais, eficientes e efetivos, o que está de acordo com os princípios do SUS. Com os achados deste estudo, ficam evidenciadas as desigualdades existentes entre os serviços de saúde, demonstrando que ainda há muito o que investir na qualificação da gestão e formação destes serviços. Apesar de a Rede de Atenção à Saúde Bucal estar melhor estruturada ainda há muito o que avançar.Health systems are the answers to social demands and must be articulated by health needs. Oral Health has been inserted in Family Health program in 2000, but in 2004, with the National Oral Health Policy, there was a reorganization of services at all levels of health care, with the extension and qualification of Primary Care and implementation of Specialized Attention. The strong expansion inthe access to oral health services demands studies about the relationship between the Primary Care and Specialized Dental Services. This study aimed to verify the prevalence of the interface between a Primary Health Care(PHC) and Specialized Dental Care(SDC) in Brazil, using data of the Program of Improvement of Access and Quality of SDC, and to evaluate if this interface isrelated to the municipal context and variablesrelated tothe services. This was a multi-level study of national scope including 927 municipal SDC. An external evaluation was carried out in 2014 through the application of a standardized instrument. The study had two dependent variables that reflected the interface between PHC and SDC - minimal interface and comprehensive interface. The sociodemographic aspects included the variables: macro-region, HDI-M and municipal Primary Care Dentistrycoverage. Service variables included planning, access and matrix support. Absolute and relative frequency analyzes and multi-level Poisson regression were performed to obtain prevalence raw ratios and adjusted with 95% confidence intervals and significance level of 5% (software Stata 11 ©). The modeling was hierarchical in two stages.There were used the deviance parametersfor adjustment analysis of the models, AIC and BIC. 52.53% (95% CI 49.31- 55.75) of the SDC presented a positive endpoint for the minimal interface and 34.51% (95% CI 31,45-37,58) for the comprehensive interface.The adjusted analysis shown that in both outcomes South and Southeast regions presented higher prevalence than theNorth region .The relationship between PHC and CEO,as represented by the interface, may lead to more equitable, comprehensive, efficient and effective care, in acordance with SUS principles. In conclusion, inequalities in dental health services are evidenced, showing that there is still much to invest in qualification of the management of these services