Direcionamentos para o ensino de português como língua adicional em Portugal e no Brasil : análise de propostas e reflexão para a definição de uma política linguística brasileira

Este trabalho versa sobre os principais direcionamentos para o ensino de Português como Língua Adicional (PLA) em Portugal e no Brasil e tem como propósito o fornecimento de subsídios para uma reflexão sobre a definição de uma política linguística governamental brasileira. Para isso, proponho uma análise das principais propostas oficiais e não-oficiais relacionadas direta ou indiretamente com as perspectivas portuguesa e brasileira para o ensino de PLA brevemente descritas em Schoffen e Martins (2016). Por meio de uma breve retomada de conceitos em torno do campo das Políticas Linguísticas (KAPLAN; BALDAUF, 1997; SCHIFFMAN, 1996; CALVET, 2007; SPOLSKY, 2004; SHOHAMY, 2006) e das Ciências Políticas (DELGADO, 2005; OLIVEIRA, 2016; LIMA et al., 2010; VIEIRA, 2008), estabeleci categorias com as quais pudesse descrever as propostas de Portugal e do Brasil e evidenciar suas contribuições para uma reflexão a respeito de uma possível política pública educacional brasileira para o ensino de PLA. Assim, pretendi definir essas propostas enquanto políticas linguísticas educacionais e enquanto instrumentos ou mecanismos direcionadores do ensino de PLA. Nesse sentido, por Portugal apresentar três propostas governamentais para o ensino de PLA, tomei como objeto de análise os documentos Português Língua Não Materna no Currículo Nacional: Documento Orientador, Orientações Programáticas de Português Língua Não Materna (PLNM) – Ensino Secundário e o Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro Considerando o contexto brasileiro, devido à falta de uma proposta orientadora para o ensino de PLA, foram analisadas uma série de outros documentos: o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), importante política linguística brasileira, de forte impacto sobre os processos educacionais, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) de Língua Portuguesa, por se tratar de um documento cujo construto teórico se aproxima da perspectiva da área de PLA enfocada neste estudo – conforme antecipado em Schoffen e Martins (2016) –; e, finalmente, os Referenciais Curriculares do Rio Grande do Sul (RC) de Língua Portuguesa e Literatura e de Línguas Adicionais, por se configurar como uma proposta que se coloca na sequência das disposições dos PCN e a proposta de progressão curricular de Kraemer (2012). As análises deste trabalho evidenciaram a existência de perspectivas para o ensino de PLA sensivelmente diferentes nos dois países.This work intends to discuss the main guidelines for the teaching of Portuguese as an Additional Language (PAL) in Brazil and Portugal, aiming to reflect on possible educational language policies for the Brazilian context. Therefore, an analysis on the Brazilian and Portuguese perspectives for the teaching of Portuguese for foreigners is proposed, taking into account the brief description by Schoffen and Martins (2016), as well as key official and unofficial documents related to the subject. Through a brief review of concepts concerning the fields of Language Policies (KAPLAN; BALDAUF, 1997; SCHIFFMAN, 1996; CALVET, 2007; SPOLSKY, 2004; SHOHAMY, 2006) and Political Sciences (DELGADO, 2005; OLIVEIRA, 2016; LIMA et al., 2010; VIEIRA, 2008), categories were established in order to describe the proposals of Portugal and Brazil, as well as to highlight their contributions for the discussion about a Brazilian educational public policy for the PAL teaching, defining them as educational language policies and instruments or mechanisms that could guide PAL teaching In this sense, since Portugal displays three government proposals for PAL teaching, the following PAL documents were taken as objects of analysis: a) the Guidance Document, the Guidelines for Portuguese as a Foreign Language – Secondary Education and the Framework for Teaching Portuguese Abroad. Considering the Brazilian context, due to a lack of a grounding proposal for PAL teaching, a series of other related documents were analysed: the Certificate of Proficiency in Portuguese Language for Foreigners (Celpe-Bras), an important Brazilian language policy, which has a strong impact on educational processes; the National Curricular Parameters for Portuguese Language Teaching, because it is a document whose theoretical construct approaches the perspective of the PAL area focused in this study – as anticipated by Schoffen and Martins (2016) –; and finally the volumes concerning Portuguese language, Literature, and Additional Languages from the Curriculum Reference of the State of Rio Grande do Sul and Kraemer's (2012) proposal of a curricular progression for PAL. The analysis revealed the existence of significantly different prospects for PAL teaching in both countries