Dados abertos em cidades inteligentes: portais de dados abertos possibilitando o acesso e uso da informação

O acesso à informação é direito do cidadão e apoiado por leis de acesso que transformaram o sigilo em exceção. A busca por um Governo Aberto e transparente é uma realidade nos governos democráticos que visam a abertura e disponibilização dos dados. Existe uma relação estabelecida entre a Arquivologia, o direito ao acesso à informação e os dados abertos, pois a gestão da informação visa a preservação para acesso. O constante crescimento urbano gera desafios complexos, diante disso surgem iniciativas que visam a integração de serviços e o estímulo à colaboração da população. Os portais de dados abertos surgem neste contexto, conectando a cidade ao cidadão e possibilitando o uso da informação de utilidade pública. O objetivo geral desta pesquisa é investigar se os portais de dados abertos incentivam o desenvolvimento de cidades inteligentes. O embasamento teórico aborda o acesso à informação, suportado pela Lei de Acesso à informação, e conceitua dados abertos, portais de dados abertos, governo aberto e cidades inteligentes, que por sua vez estimulam a colaboração, interligam informações e geram serviços para facilitar a vida das pessoas. Para atingir o objetivo da pesquisa, foi verificado se os portais de dados abertos de cidades possuem seus objetivos e atores declarados, se a sua organização e tecnologia são adequadas para facilitar a descoberta dos dados, se os dados são publicados de forma adequada, se promovem a criação e a divulgação de aplicativos, e se permitem o engajamento da comunidade. A metodologia adotada é qualitativa e exploratória. Na busca por uma pesquisa mais robusta, foi utilizado o estudo de casos múltiplos. A análise de múltiplos portais de dados abertos de cidades permitiu comparações e a maximização dos resultados. As considerações finais apontam que os portais de dados abertos de cidades possibilitam o acesso à informação e permitem que os dados abertos sejam utilizados para gerar novas soluções, incentivando, assim, o desenvolvimento de cidades inteligentes.Access to information is a citizen's right supported by laws that turns the secrecy in an exception. The search for an open and transparent government is a reality in democratic governments aiming openness and data availability. There is an established relationship between Archives Administration, information’ access rights and open data, because information management seeks to preserve information for its access. Urban growth generates complex challenges resulting in new initiatives aiming services integration and the incentive of society collaboration. In this context, arises the Open Data Portals, connecting the city to its citizens and enabling the use of public information. The objective of this research is to investigate whether the open data portals encourage the development of smart cities. The literature review covers the information access, supported by the Law of Access to Information, and conceptualizes open data, open data portals, open government e smart cities, which in turn stimulate collaboration, integrate information and create services to facilitate people’s life. To achieve the research objective, it was verified if the open data portals of cities have their goals and actors declared, if their organization and technology are suitable to facilitate data discovery, if the open data are published in an appropriate manner, if they promote the creation and dissemination of applications, and if they enable community engagement. The methodology of this study is qualitative and exploratory. To obtain a robust research, it was used a multiple case study. The analysis of multiple cases of cities’ portals of open data allowed comparisons maximizing the results. The conclusions indicate that the open data portals provide access to information, allowing the use of open data to generate new solutions, encouraging thus the development of smart cities