Desigualdade social e cidadania : um estudo sobre a luta pelo direito à moradia do Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre

As cidades brasileiras, principalmente as metrópoles, são palco dos mais contraditórios fenômenos sociais, como a reprodução econômica e social que exclui os segmentos mais pobres da sociedade Engajando o contexto das cidades e considerando que a moradia é o requisito primeiro de pertencimento à cidade, este trabalho traz o debate sobre a naturalização da desigualdade social na sociedade brasileira e como esta estrutura de privilégios impacta na cidadania daqueles indivíduos em situação de irregularidade habitacional. Tendo em vista a moradia como direito fundamental da condição humana, parte-se da ideia de que a gradação de direitos entre diferentes cidadãos e o sentimento de injustiça provocam o surgimento de movimentos sociais que questionam o status quo da hierarquia social e impulsiona a luta por reconhecimento nos direitos que lhes são negados na prática. Dessa forma, o objetivo desta dissertação é descrever o drama da luta por moradia do movimento social do Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre (FOURM) e em que medida ele está conseguindo avançar em sua causa. Por meio de uma análise qualitativa e descritiva, a pesquisa foi realizada através de múltiplas técnicas, dentre as quais a entrevista semiestruturada, a observação participante e a pesquisa documental. Todo este procedimento permitiu que se pudesse fazer um relato com riqueza de detalhes sobre o mundo social que está inserido o FOURM. Assim, pôde-se verificar que a partir da organização das ocupações urbanas em movimento social, os moradores ganharam mais espaço e força de diálogo junto ao Estado e o Judiciário e já conseguiram negociar e comprar algumas das áreas ocupadas. Percebeu-se que após os avanços legais da regularização fundiária, mesmo que de maneira limitada, houve o ganho de certo grau de reconhecimento tanto por parte sociedade, quanto por parte do judiciário que, recentemente, começou a analisar melhor a situação das ocupações urbanas dentro do contexto legal e social. Constatou-se que a partir dos anos 2000 ocorreu uma mudança positiva na legislação e uma ampliação geral dos instrumentos de gestão para a elaboração de políticas públicas para habitação, entretanto, a efetivação das práticas políticas e, até mesmo, legais se mostraram insuficientes e precárias para a solução do problema habitacional urbano. Por fim, julgou-se que a ilegalidade das moradias acabou por estimular uma nova participação cívica e novas lutas por direitos, através das quais os cidadãos exigem sua incorporação legal à cidade.Brazilian cities, especially metropolitan ones, are the scene of the most contradictory social phenomena, such as economic and social reproduction that excludes the poorest segments of society. Engaging the context of cities and considering that housing is the first requirement of belonging to the city, this work brings the debate on the naturalization of social inequality in Brazilian society and how the structure of privileges impacts in the citizenship of those individuals that lives in irregularity housing situation. Considering the housing as a fundamental right of the human condition, we start from the idea that the gradation of rights between different citizens and the sense of injustice give rise to social movements that question the status quo of the social hierarchy and struggle for recognition of rights that are denied in practice. In this way, the aim of this work is to describe the drama of the struggle for housing about the social movement of the Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre (FOURM) and verify the extent of its advances. With a qualitative and descriptive analysis, the survey was conducted through multiple techniques, among which the semi-structured interviews, participant observation and documental research. All this procedure allowed a detailed reportation about the social world that is inserted FOURM. Thus, it was observed that from the organization of urban occupations in social movement, the residents achieved more force to dialogue with the State and the Judiciary and got negotiations to buy some occupied areas. It was verified that after the legal advances of land regularization, even in a limited way, there was some gains of recognition both by society and by the Judiciary that, recently, began to better analyze the situation of urban occupations in the legal and social context. It was found that from the 2000s there was a positive change in legislation and a general expansion of management tools for the development of public policies for housing, however, the effective realization of the legal and political practices were proved inadequate and precarious to solve the urban housing problem. Finally, it was felt that the illegality of the houses turned out to stimulate a new civic participation and new struggles for rights, requiring their legal incorporation into the city