Concepções de gestão nos programas do instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do estado e da sociedade civil

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, por meio de análise documental e entrevistas semi-estruturadas a ex-gestores, gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares, professores, representantes sindicais e membros dos Conselhos Escolares de quatro escolas da rede pública municipal de Cáceres-MT, entre os anos de 2000 e 2010. Os dados mostram que os conceitos que fundamentam os Programas do IAS estão presentes nas Teorias das Organizações, como: Behaviorismo, Burocracia, Abordagem Sistêmica, Gerência da Qualidade Total, Administração na Era Digital e Nova Gerência Pública. A Gestão Democrática da educação foi abordada porque alguns conceitos dessa categoria de gestão também aparecem nos materiais instrucionais do IAS. No entanto, a pesquisa mostra que conceitos como participação, autonomia e eleições para provimento do cargo de diretor foram ressignificados, esvaziados de conteúdo progressista. A materialização das concepções de gestão dos Programas do IAS na educação foi analisada por meio das ações da Secretaria Municipal de Educação e de quatro escolas da rede pública municipal: uma localizada na periferia urbana e as demais compondo um Núcleo no campo, localizadas em área de fronteira Brasil-Bolívia. Pode-se constatar que as concepções de gestão foram materializadas por meio das seguintes ações: assinatura de convênios entre a Prefeitura Municipal e o IAS por uma década, os quais determinam obrigações ao Município; mudança legislativa adequando à educação municipal às orientações do Instituto; implantação de sistema informatizado (SIASI) para inserção e análise de dados da educação pública municipal; controle da educação por meio de avaliações externas e de sistemática de acompanhamento diário, mensal, no bimestre, durante o trimestre, no decorrer do semestre e anualmente; seleção de diretores com base na competência técnica e assinatura de Termo de Compromisso pelo diretor, responsabilizando-o pelo cumprimento de metas e pelos resultados da educação. Por mais que o potencial transformador da escola esteja latente, neste momento de reorganização do capitalismo mundial, de mudanças no papel do Estado e da sociedade civil, a educação escolar encontra-se vulnerável às investidas do mercado, como se pode constatar com os Programas analisados. O paradigma de gestão proveniente da materialização desses Programas parece encaminhar para um modelo gerencial-burocrático-tecnológico.This research aims at analyzing management conceptions found in the Programs of the Ayrton Senna Institute (IAS), identifying the fundamental concepts that support the management proposal of this Institute and the possibilities of its materialization in the local public education in Caceres-MT, Brazil. The research approach adopted is qualitative, with the use of documental analysis and semi-structured interviews with former managers, managers and technicians from the City Department of Education, school managers, teachers, union representatives and members of the School Boards of four schools belonging to Caceres public school network between 2000 and 2010. Data have shown that the concepts founding the IAS Programs are present in the Theories of Organization, such as Behaviorism, Bureaucracy, Systemic Approach, Total Quality Management, Management in the Digital Era and New Public Management. The Democratic Educational Management has been approached because some concepts of this management category also appear in the instructional materials of IAS. However, the research has shown that concepts such as participation, autonomy and elections for the director position have been both re-signified and emptied of progressive content. The materialization of management conceptions of the IAS Programs in education has been analyzed regarding the actions of both the City Department of Education and four schools belonging to the local public school network: one located in the city outskirts and the others composing a Nucleus in the countryside, located along the border between Brazil and Bolivia. It has been possible to notice that the management conceptions have been materialized through the following actions: deals between the City Hall and IAS determining the city obligations over a decade; law changes adapting the local education to the Institute guidelines; implantation of an information system (SIASI) for insertion and analysis of data about the local public education; education control by means of both external evaluations and a follow-up system that works daily, monthly, bimonthly, along two-month periods, over the semester and annually; selection of directors according to technical competence, and signing of a Commitment Form by the director, making him accountable for the attainment of educational goals and results. No matter how latent the transforming potential of school is at this moment of reorganization of the world capitalism and changes in the role of both the State and the civil society, school education is vulnerable to the market actions, as one can notice in the Programs analyzed. The management paradigm deriving from these Programs seems to lead to a managerial-bureaucratic-technological model